DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945840/2023, firmado pelo Município de Juína-MT, CNPJ 15.359.201/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De Referência De Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 545.500,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000072, de 25/09/2023 e R$ 10.700,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 Assinatura 31/10/2023. UBIRATAN ALVES DE FREITAS e PAULO AUGUSTO VERONESE. Contrato de Repasse nº 944984/2023, firmado pelo Município de Tabaporã-MT, CNPJ 37.464.997/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na Avenida Fráter Lucas em Nova Fronteira no município de Tabaporã/MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.061,88; dos recursos: R$ 960.061,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000986, de 06/09/2023 e R$ 20.000,88 de contrapartida. Vigência: 31/10/2025 Assinatura: 31/10/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e SIRINEU MOLETA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945841/2023, firmado pelo Município de Poconé-MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.257,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000071, de 25/09/2023 e R$ 5.572,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945842/2023, firmado pelo Município de Poconé-MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.372,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000069, de 25/09/2023 e R$ 5.572,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO AMARAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947134/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO- MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes em rodovia estadual.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 33.856.766,51; dos recursos: R$ 33.521.551,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000554, de 18/10/2023 e R$ 335.215,51 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas. Contrato de Repasse nº 947177/2023, firmado pelo Município de Nova Mutum-MT, CNPJ 24.772.162/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000240, de 19/10/2023 e R$ 720.315,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2025 Assinatura: 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Leandro Felix Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946330/2023, firmado pelo Município de Barão de Melgaço-MT, CNPJ 03.507.563/0001-69; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000155, de 03/10/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARGARETH GONÇALVES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944314/2023, firmado pelo Município de ELISIO MEDRADO-BA, CNPJ 13.693.379/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com drenagem superficial em estradas vicinais, destinada ao escoamento produtivo, no município de elísio medrado/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000313, de 25/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943615/2023, firmado pelo Município de Baturité-CE, CNPJ 07.387.343/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação no município de Baturité/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000538, de 17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944759/2023, firmado pelo Município de CUITEGI - PB, CNPJ 08.781.791/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Cuitegi - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000944, de 30/08/2023 e R$ 1.097,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GERALDO ALVES SERAFIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944755/2023, firmado pelo Município de COXIXOLA - PB, CNPJ 01.612.757/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município de Coxixola - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.000,00; dos recursos: R$ 386.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000940, de 30/08/2023 e R$ 1.097,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e NELSON JOSÉ NEVES HONORATO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944743/2023, firmado pelo Município de CABACEIRAS - PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Cabaceiras - PB, localizadas dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.554,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000928, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947169/2023, firmado pelo Município de CUBATI - PB, CNPJ 08.732.182/0001- 05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Cubati - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 385.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001643, de 18/10/2023 e R$ 644,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945397/2023, firmado pelo Município de PICUÍ - PB, CNPJ 08.741.399/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001218, de 12/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e OLIVANIO DANTAS REMÍGIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943717/2023, firmado pelo Município de PICUÍ - PB, CNPJ 08.741.399/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em Picuí - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000636, de 17/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e OLIVANIO DANTAS REMÍGIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 947627/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Dona Euzébia-MG, DOU de 01/11/2023, seção 3, página 137, onde se lê no preâmbulo do extrato Vice-Presidência de Governo, leia-se Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora. 31/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947602/2023, firmado pelo Município de Santana-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Santana/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.843.341,00; dos recursos: R$ 3.828.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000625, de 24/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947611/2023, firmado pelo Município de Santana-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais na área rural do município de Santana/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.843.341,00; dos recursos: R$ 3.827.789,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000634, de 24/10/2023 e R$ 15.552,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945128/2023, firmado pelo Município de Santana-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passarela no município de Santana/AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 891.674,00; dos recursos: R$ 881.021,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001052, de 08/09/2023 e R$ 10.653,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENCO e Sebastião Ferreira da Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943841/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no município de Nhamundá/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000270, de 18/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.