DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946407/2023, processo CAIXA 1089248-75, firmado pelo Município de Pequizeiro-TO, CNPJ 25.086.604/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 430.500,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000188, de 04/10/2023 e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 Silvano Soares Rodrigues e Jocélio Nobre da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944266/2023, processo CAIXA 1088865-77, firmado pelo Município de Santa Maria do Tocantins-TO, CNPJ 37.421.039/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000080, de 25/09/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Silvano Soares Rodrigues e Itamar Barrachini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945286/2023, firmado pelo Município de Palmitinho-RS, CNPJ 87.612.909/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001173, de 11/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Caetano Albarello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945113/2023, firmado pelo Município de Marques de Souza-RS, CNPJ 01.607.619/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no município de Marques de Souza/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001038, de 08/09/2023 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e FABIO ALEX MERTZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945285/2023, firmado pelo Município de Nova Hartz-RS, CNPJ 91.995.365/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Capeamento asfáltico da rua Riachuelo no bairro Liberdade ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001172, de 11/09/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e Flavio Emilio Jost. nº 945272/2023, firmado pelo Município de Capela de Santana-RS, CNPJ 92.122.720/0001- 48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em via urbana no município de Capela de Santana/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001162, de 11/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e José Alfredo Machado. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945044/2023, firmado pelo Município de Morro Reuter- RS, CNPJ 94.707.627/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000321, de 08/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e Carla Cristine Wittmann Chamorro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941087/2023, firmado pelo Município de Parobé-RS, CNPJ 88.372.883/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um espaço cultural no município de Parobé/RS; Programa Cultura; Valor: R$ 345.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000004, de 31/05/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e Diego Dal Piva da Luz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943181/2023, firmado pelo Município de Nova Hartz-RS, CNPJ 91.995.365/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da rua Inglaterra e trecho da rua Austria no bairro Primavera ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 313.509,95; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000396, de 04/08/2023 e R$ 26.203,95 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e Flavio Emilio Jost. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943183/2023, firmado pelo Município de Parobé-RS, CNPJ 88.372.883/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O objeto do convênio é a intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de Parobé/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000398, de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e Diego Dal Piva da Luz. Contrato de Repasse nº 945282/2023, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com blocos de concreto intertravados em vias públicas urbanas no Município de Maquiné/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001169, de 11/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 31/10/2023 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos. Contrato de Repasse nº 945273/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com blocos de concreto intertravados em vias públicas urbanas no Município de Caraá/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001163, de 11/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 30/10/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva. Contrato de Repasse nº 946117/2023, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001507, de 27/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 30/10/2023 Iuri Jadovski e Pedro Juarez da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943577/2023, firmado pelo Município de Brasiléia-AC, CNPJ 04.508.933/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Brasiléia - Acre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 699.827,00; dos recursos: R$ 699.127,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000502, de 17/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Rafael Vieira Forselini e Fernanda de Souza Hassem. Contrato de Repasse nº 943699/2023, firmado pelo Município de Brasiléia-AC, CNPJ 04.508.933/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Brasiléia - Acre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000618, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 31/10/2023 Rafael Vieira Forselini e Fernanda de Souza Hassem. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 851420/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 03/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943298/2023, firmado pelo Município de Governador Archer - MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais, no município de governador Archer/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 974.325,00; dos recursos: R$ 969.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000158, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944525/2023, firmado pelo Município de Fernando Falcão- MA, CNPJ 01.612.667/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de fernando falcão/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000783, de 30/08/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimunda da Silva Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945590/2023, firmado pelo Município de Fernando Falcão- MA, CNPJ 01.612.667/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de fernando falcão/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000377, de 15/09/2023 e R$ 1.097,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimunda da Silva Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944666/2023, firmado pelo Município de PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de porto alegre do piauí-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000859, de 30/08/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2026 - 03/11/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MÁRCIO NEIVA MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943666/2023, firmado pelo Município de PAES LANDIM- PI, CNPJ 06.553.663/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de paes landim-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000590, de 17/08/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e THALLES MOURA FE M A R Q U ES .