DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 162/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação para fornecimento de fita gravação dados, tipo: LTO-5, capacidade: 3 TB., e capacidade RW com cada fita acompanhada de uma etiqueta de código de barras com identificação única dentro do intervalo 000982l5 a 001382l5, a ser realizado em Brasília-DF. Abertura: 9h, 17/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026330) Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375 | (61) 3312- 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações e Despesas GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA Nº 0066-EG/2023/0001 ao TC Nº 0034-EG/2023/0001. Contratada: FLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ/MF n. 11.233.165/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto Internacional de Corumbá/SBCR: 0138-SV/2022/0018 - Stilo Segurança Ltda, CNPJ: 08.112.812/0001-30, 0244-SL/2020/0001 - Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 12.742.245/0001-73 e 0229-ME/2020/0018 - MPE Engenharia e Serviços S/A, CNPJ: 04.743.858/0001-05, a partir 10/11/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02197, de 03/11/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração EXTRATO TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 073/001/2023 ao TC nº 08.2021.037.0001. Concedente: SBUR - CNPJ: 00.352.294/0037-21. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020; Inciso IV do § 6º do artigo 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass: 28/08/2023 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023 Contrato nº 047/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e PROMOEXPO - CESAR AMARAL ASSESSORIA PERICIA CONTABIL SOCIEDADE SIM - CNPJ nº 13.410.107/0001-50; Objeto: elaboração e revisão de cálculos judiciais, realizando emissão de pareceres técnicos, apresentação de quesitos em perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial na impugnação dos cálculos da parte contrária, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para Gerência Jurídica da CODERN, como também na elaboração de provisionamento contábil/financeiro, somente em processos concernentes às contribuições para o Portus - Instituto de Seguridade Social, em que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte figure como parte da relação processual, nos moldes definidos neste Termo de Referência; Valor: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 17/10/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo-Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela contratante; CESAR AUGUSTO AMARAL, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP- CNPJ nº 10.224.281/0001-10; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 31/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS , pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de serviço de recarga de 37 (trinta e sete) extintores e 08 (oito) mangueiras, tendo em vista a necessidade de estarem atualizados, e fixados em diversos setores desta APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 07/11/2023 às 8h até 13/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL, 1º de novembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905002528202301. Objeto: Aquisição de microcomputadores (desktops), conforme as especificações e modelos contidos no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 02/11/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194020 Nº Processo: 08752000934202355. Objeto: Aquisição de sementes, a fim de atendimento às necessidades dos projetos de fomento à produção de alimentos e desenvolvimento sustentável das Coordenações Regionais da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 194020-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 190004 Número do Contrato: 128/2018. Nº Processo: 08079.000622/2018-73. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 128/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.970,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 190004 Número do Contrato: 128/2018. Nº Processo: 08079.000622/2018-73. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento retifica: a cláusula segunda do termo aditivo sead - cr-jpr (5906996). o valor mensal da contratação é de r$ 26.747,50 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo valor anual de r$ 320.970,00 (trezentos e vinte mil novecentos e setenta reais). Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Cleuza Goncalves (NB: 7021818433, CPF: 91510554653, Protocolo: 1634997893); Jhones da Silva Bueno (NB: 1446220483, CPF: 07643120900, Protocolo: 450048849, Representante Legal: Maria Aparecida da Silva Bueno, CPF 68654197900); Atelano Sasse (NB: 7008131721, CPF: 03175587909); Dilma Maria Lima (NB: 7045404930, CPF: 27565572500, Protocolo: 1049465719); Jose Goncalves Rodrigues (NB: 7028552056, CPF: 40511286600, Protocolo: 1547695971); Jorge Luiz Barros (NB: 7031053448, CPF: 02996506693, Protocolo: 1512775202); Hercilia Silva de Jesus (NB: 5338596250, CPF: 93236913991); Jose Alexandre dos Santos Luciano (NB: 2023419802, CPF: 07900737731, Protocolo: 1128173597); Tatiane Isabel Alves de Carvalho (NB: 1860128430, CPF: 12888993783, Protocolo: 1458947624); Ana Augusta da Silva (NB: 7031824444, CPF: 22808680678, Protocolo: 794724218); Gisele Domingos Pinheiro Brito (NB: 1860128367, CPF: 11379282713, Protocolo: 1772261267); Nathalia Lopes de Araujo (NB: 2055737940, CPF: 13034008716, Protocolo: 2117948151); Ivanir de Almeida Martins (NB: 1853815362, CPF: 53864026920, Protocolo: 1356135033); Ivanir de Almeida Martins (NB: 1849486155, CPF: 53864026920, Protocolo: 1715160525); Ivanir de Almeida Martins (NB: 1862710861, CPF: 53864026920, Protocolo: 1834835689); Ivanir de Almeida Martins (NB: 1871751877, CPF: 53864026920, Protocolo: 1954510853); Jessiane Azevedo Andrade (NB: 6438417703, CPF: 01214323430, Protocolo: 1021880726); Ivanir de Almeida Martins (NB: 1889332655, CPF: 53864026920, Protocolo: 313979326); Sidiney Conceicao dos Santos (NB: 1914472788, CPF: 03046606559, Protocolo: 754318985); Mariana Lopes dos Passos (NB: 1285735576, CPF: 57862095715, Protocolo: 1145023818); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Raul Cardoso dos Santos (NB: 0703706543, CPF: 45624500700, Protocolo: 1733616554); Maria Ferreira de Barros Sales (NB: 5450346480, CPF: 78824249272, Protocolo: 424220781); Maria Jose da Conceicao (NB: 7014556631, CPF: 01516055489); Mirths Alves de Melo (NB: 7015781167, CPF: 57010838291, Protocolo: 1303578190); Jose Evandir Leite (NB: 1008074150, CPF: 01350534471, Protocolo: 1905866589); Maria de Jesus Lobo de Souza (NB: 5203694059, CPF: 40756327253, Protocolo: 2096811870); Silvinha Macedo Silva (NB: 5447903595, CPF: 01228742260, Protocolo: 322646262); Severina Gomes de Lima (NB: 1304938023, CPF: 42839440415, Procurador: Maria de Lourdes Gomes da Silva, CPF 49227599487); Flaise Alves de Souza