DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Rafael Alves de Sousa (NB: 5373464488, CPF: 25028596387, Protocolo: 990135083); Aurineide Trajano da Silva (NB: 1008107368, CPF: 01531944485, Protocolo: 369124090, Representante Legal: Francisco de Assis Trajano, CPF 95195220425); Nanci Novaes Pereira Costa (NB: 7027589576, CPF: 38122162134, Protocolo: 865197421); Maria Ana da Conceicao Silva (NB: 5211489221, CPF: 91888409487, Protocolo: 1125156632); Benedita Pursina da Silva (NB: 1401551707, CPF: 37521667468, Protocolo: 828271694); Antonio da Silva Paz (NB: 1034419673, CPF: 01843000377, Protocolo: 1256036681); Alderi Neres da Luz (NB: 1178614937, CPF: 10357231902, Protocolo: 100004407, Representante Legal: Albina de Lourdes da Luz, CPF 77389875968); Benedito Antonio Ferreira (NB: 5428533893, CPF: 15683389100, Protocolo: 515077578); Mateus Laurindo Vicentin (NB: 5228575240, CPF: 07187105924, Protocolo: 933454596); Daniel Aires Melonio (NB: 5508215804, CPF: 06110719323, Protocolo: 1079460023); Josimar Chaves dos Santos (NB: 1225465335, CPF: 03264638525, Protocolo: 1649850142, Representante Legal: Noeme Jesus Chaves, CPF 24924165859); Rejane Cardoso Santos (NB: 1033191644, CPF: 64831183253, Protocolo: 1070778332); Luiz Calixto de Abreu (NB: 1142602025, CPF: 40512371253, Protocolo: 735882529); Maria Marques de Lara (NB: 7015902584, CPF: 68999640906); Jose Robson Rodrigues Moraes (NB: 1241689986, CPF: 01396491589, Protocolo: 2119270426); Jelson Jony Silva de Lima (NB: 1000263034, CPF: 58465766215, Protocolo: 727638976); Andre Vinicius de Medeiros (NB: 7026438019, CPF: 48867461877, Protocolo: 1817101936, Representante Legal: Alexandra Josina de Medeiros, CPF 05890347667); Norma Maria Alves Borges Diniz (NB: 1950793874, CPF: 71053816634, Protocolo: 307888009); Agnaldo Augusto de Oliveira (NB: 1867315871, CPF: 46278273691, Protocolo: 1157112702); Jorcilene Nunes da Rocha (NB: 5285389794, CPF: 04683808501, Protocolo: 209955620); Selma Carvalho (NB: 5143369327, CPF: 09095790673, Protocolo: 430853129); Basilio Leoncio de Lima (NB: 5388631091, CPF: 92325882349, Protocolo: 602711044); Juliana Silva Oliveira (NB: 7008605979, CPF: 01654108413, Protocolo: 299442308); Vinicio Mateus Wollschick dos Santos (NB: 6076193542, CPF: 03474554093, Protocolo: 1302537089, Representante Legal: Liane Teresinha Wollschick, CPF 00457706031); Maria da Conceicao Soares de Souza (NB: 1712556891, CPF: 11580497497, Protocolo: 1613672839); Maria Aparecida de Oliveira Teixeira (NB: 5514055058, CPF: 68536267704, Protocolo: 1006419234); Rosalina Guedes de Oliveira (NB: 1341978866, CPF: 82661626620, Protocolo: 831507479); Marta Batista Oliveira (NB: 2089195775, CPF: 09140535827, Protocolo: 1427262186); Valdinar de Melo Silva (NB: 1358686405, CPF: 01693052369, Protocolo: 766747218, Representante Legal: Domingos Botelho da Silva, CPF 62669877320); Jose Roberto do Nascimento Lima (NB: 5459244176, CPF: 00768746485, Protocolo: 272248395); Maycon Alencar de Andrade (NB: 5429659629, CPF: 09428391964, Protocolo: 2054737838, Representante Legal: Tereza Barbosa, CPF 94962006991); Gabriel Dela Torres Costa (NB: 5431875481, CPF: 03302707029, Representante Legal: Tatiana Dela Torres Costa, CPF 99998734053); Maria Rosa de Sousa (NB: 5208334549, CPF: 14660776387, Protocolo: 630551624); Maria Oliveira da Silva (NB: 5410755428, CPF: 05340062309, Protocolo: 1025303885, Representante Legal: Maria Ozimar Lopes de Oliveira, CPF 00105579386); Ivanalda Santos Caldas (NB: 7010093351, CPF: 60170537366, Protocolo: 434028305, Representante Legal: Francisca Santos Caldas, CPF 03175562310); Antonio Romano dos Santos (NB: 1049769667, CPF: 79206514334, Protocolo: 948540520); Jose Joao da Silva (NB: 5519847122, CPF: 00827139446, Protocolo: 1745416413); Sandoval Francisco de Jesus (NB: 1245375080, CPF: 37214772787, Protocolo: 1797910737); Noeli Terezinha Dutra (NB: 5416234403, CPF: 94919666934, Protocolo: 44033282); Romario de Sousa Oliveira (NB: 1379523327, CPF: 02440457396, Protocolo: 570574019, Representante Legal: Izabel de Sousa Oliveira, CPF 02473355339); Daiane Santos da Costa (NB: 1038252641, CPF: 03889665560, Protocolo: 794098006, Representante Legal: Laudice Santos da Costa, CPF 00000000000); Franciele Santos Silva (NB: 5396250255, CPF: 08016044603, Protocolo: 1678555104); Josefa Vieira de Matos (NB: 5316022080, CPF: 53390148515, Protocolo: 477486514); Carlos Augusto dos Santos Silva (NB: 1079950980, CPF: 02445483581, Protocolo: 2026984772); Carlos de Araujo (NB: 2089195805, CPF: 04601976731, Protocolo: 210640428); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.289488/2023-34, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE CABROBO - PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR CABROBO - PE realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade, e Aposentadoria por tempo de contribuição, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 31 de OUTUBRO de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: JOÃO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR, Gerente Executivo do INSS em Petrolina; MARIA DE FATIMA DA SILVA, Presidenta do SINTRAF de Cabrobó-PE. GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.214399/2023-34 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Altos-PI, inscrito no CNPJ, 07.217.532/0001-24, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Altos-PI-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Rumão da Cruz Rocha, Presidente do Sindicato Rural de Altos-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 35014.370244/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 84/2021, pelo período de 03/11/2023 a 20/09/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 03/11/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.506.758,72. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 23/2017. Nº Processo: 35335.000364/2017-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.268.763/0001-79 - GUAJARA MAQUINAS TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de 06/04/2022, o montante estimado de r$377.878,91 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), para o período de 06/04/2022 a 28/12/2023. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.701,64. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 35166.000975/2018-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.341.649/0001-90 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 14/11/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001,22. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 35166.000975/2018-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.341.649/0001-90 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº 41/2018 da Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 14/11/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702,24. Data de Assinatura: 21/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35166.000746/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.876.276/0004-10 - BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 27/08/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342,32. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 35166.001732/2017-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.. Vigência: Indeterminado a partir de 14/11/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.278,42. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 35166.001732/2017-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº 30/2017 da Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Vigência: Indeterminada a partir de 14/11/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.714,76. Data de Assinatura: 21/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 35009.000023/2013-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº 20/2013, da Gerência Executiva do INSS em Rio Branco/AC para a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.341,68. Data de Assinatura: 16/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 35009.000023/2013-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do contrato nº 20/2013, da gerência executiva do inss em rio branco/ac para a superintendência regional norte/centro-oeste. Vigência: 31/01/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.341,68. Data de Assinatura: 16/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020).