DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600125 125 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 35014.151388/2021-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.003,84. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2014. Nº Processo: 35166.001665/2014-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 16/07/2014 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.348,36. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 35166.000203/2015-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947,08. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 35166.000203/2015-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Transferir a responsabilidade do CONTRATANTE, estabelecida no caput do Contrato nº 07/2015 da Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional Norte - Centro-Oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360,00. Data de Assinatura: 21/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 37357.000230/2014-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 056.081.198-51 - SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Palmital/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 5.640,74. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.066,64. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 35014.031077/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 017.061.638-00 - LUIS HENRIQUE SCATOLIN. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Pirassununga/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 14.314,50. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.322,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 35423.000352/2009-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 010.893.458-60 - MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Presidente Venceslau/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 7.025,00. Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.300,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato nº 60/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc - índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3,06% e com efeitos financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo mensal de R$ 65.827,07 para R$ 67.841,38 e valor variável mensal (serviço por demanda) de R$ 34.647,86 para R$ 35.708,08, bem como, para formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 103.549,46 e global (12.09.2023 a 31.03.2024) estimado de R$ 686.878,09. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato nº 61/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc - índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3,06% e com efeitos financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo mensal de R$ 75.921,73 para R$ 78.244,93 e valor variável mensal (serviço por demanda) de para R$ 43.901,70 para R$ 45.245,09, bem como, para formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 123.490,02 e global (12.09.2023 a 31.03.2024) estimado de R$ 819.150,47. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato nº 62/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc - índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3.06% e com efeitos financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo mensal de R$ 72.466,30 para R$ 74.683,77 e valor variável mensal (serviço por demanda) de R$ 41.407,18 para R$ 42.674,24, bem como, para formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 117.358,01 e global (12.09.2023 a 31.03.2024) estimado de R$ 778.474,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato nº 64/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc - índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3.06% e com efeitos financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo mensal de R$ 106.238,27 para R$ 109.489,16 e valor variável mensal (serviço por demanda) de R$ 89.314,15 para R$ 92.047,16, bem como, para formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 201.536,32 e global (12.09.2023 a 31.03.2024) estimado de R$ 1.336.857,81. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste do contrato nº 63/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc - índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3.06% e com efeitos financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo mensal de r$ 120.505,49 para r$ 124.192,96 e valor variável mensal (serviço por demanda) de R$ 90.990,84 para R$ 93.775,16, bem como, para formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 217.968,12 e global (12.09.2023 a 31.03.2024) estimado de R$ 1.445.855,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014259833202224. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS subordinadas às Gerências Executivas em Uberaba e Uberlândia, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 03/11/2023) 510180-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Implantar 06 (seis) postos de vigilância noturna nas unidades situadas nos municípios de niterói e de são gonçalo; repactuar os preços conforme convenções coletivas de trabalho de 2022 e 2023 dos empregados de segurança e vigilância com abrangência territorial da gerencia executiva de niterói e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0477 % (2022) para 3,3423% (2023) e formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii - srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de 14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022) e portaria srse-iii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência. Vigência: 19/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.784.177,72. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 37328.000182/2017-92. Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 073.126.367-72 - NAHUM GANEM NETO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2023 e término em 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.960,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).