DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600128 128 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33367.103555/2020. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.052160/2023. Objeto: Aquisição dos materiais da presente grade de SONDAS FOLEY, RETAL E URETRAL para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço. (33367.052160/2023-39). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 12 / 2023, firmado em 31 / 10 / 2023. Nº Processo: 33433.150374/2023-39 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 10.744.411/0001-45, Comodante: IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos: 01 E32-VHS WIENER N° DE SÉRIE: 2209E3228, código produto 00561; 01 NOBREAK 600V A/650 VA COMUM WIENER N° DE SÉRIE: 275150008072, código produto 00562, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0036501084 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Nota de Empenho ( 0034568009 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.066840/2023-07 - HFSE para atender a demanda ao serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado ( 0033584407 ). e seus anexos a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 121/2022, constante do processo 23079.228269/2022-64, HUCFF (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho), 33433.066840/2023-07 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 33433.478876/2017-83. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/11/2024, ou até a conclusão do processo licitatório regular nº 33433.052406/2022-51, com o aviso prévio de 30 (trinta) dias para a empresa contratada, nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.330.039,92. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012053/2023-77. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.155.425/0001-93 - CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fosfato de potássio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 5.595,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013928/2023-58. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de swab. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 6.321,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009763/2023-10. Dispensa Nº 125/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas para 07 (sete) equipamentos médico-hospitalares da marca VARIAN MEDICAL SYSTEMS pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento integral e aplicação de peças e prestação de serviços, compreendida ainda a garantia de 90 (noventa) dias para os serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 7.848.495,66. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003740202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e troca de peças em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) - CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 30/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 703.275,60. CNPJ CONTRATADA : 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. (SIDEC - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25410.009586/2020-29. Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os postos de trabalho do Contrato nº 176/2021, visto que o gestor contratual apontou a necessidade de inserir 1 novo posto de Recepcionista diarista, aumentando o atual valor estimado mensal em 0,448%, que corresponde a um acumulado de - 9,332% do valor original atualizado do contrato, sendo o novo valor mensal de R$ 725.661,19 (setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme Planilha Anexa I, nos termos da alínea "b" do inciso I, do inciso II, sendo respeitados os § 1º e 2º, todos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.707.934,28. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25410003740202211. VANESSA FERRAZ DURAO Assistente em C&t (SIDEC - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001592/2021 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Teleterapia de Megavoltagem e seus periféricos, incluindo desmobilização de equipamento, elaboração de Projeto Básico e Executivo, e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para adequação de casamata e instalações relacionadas, com vistas a reestruturação de instalação de radioterapia obsoleta, na forma de solução integral e integrada (modelo turnkey) Total de Itens Licitados: 00004 . Novo Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001298202298. Objeto: Aquisição de Curativos. ( PROCESSO: 25410.001298/2022-98 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, Nº 125, 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00285-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 54/2023. Proce sso 33409.003770/2023-75. Objeto: Aquisição de medicamentos para um período de 12meses - Pregão: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA,HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 03/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 631, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Josemario Fernandes dos Santos Junior, inscrito no CPF: 042..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8561/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2856/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030400/2018-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO