DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pereira da Silva Neto, inscrito no CPF: 021..-61, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 593/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2268/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 262/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS; 263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 264/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.166414/2020-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF: 143..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7775/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1162/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.119333/2021-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF: 143..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7779/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1190/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051648/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas Monteiro da Silva, inscrito no CPF: 360..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 594/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2270/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 262/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS; 263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 264/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.166414/2020-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 645, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Dias Amador, inscrito no CPF: 722..-04, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 6876/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 8602/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2376/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.134615/2021-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF: 143..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7777/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1165/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051646/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 648, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Brenda Gabriela Tejada Carvalho, inscrita no CPF: 022..-23, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9479/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3104/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.134210/2023-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iane Octaviano de Moura, inscrita no CPF: 569..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9205/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3034/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147338/2022-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 653, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marcela Elizabeth Giardina, inscrita no CPF: 067..-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10397/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3373/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159808/2023-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 654, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. German Andres Balderrin Giambiaggi, inscrito no CPF: 065..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9350/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3074/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008418/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 657, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodolfo Botelho Moraes, inscrito no CPF: 003..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8912/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2963/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114206/2022-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 257023 Nº Processo: 25000.089606/2021-40. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado em 31 de outubro de 2023 por motivo de conclusão do processo nº 25034.000241/2023-97 onde o objeto deste contrato acima citado será substituído pelo contrato nº 20/2023 0036088268) .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O resultado de julgamento do pregão eletrônico Nº 13/2023 do DSEI Alto Rio Juruá, teve como vencedor o seguinte fornecedor: ELIJANETE OLIVEIRA SANTOS LTDA inscrita no CNPJ: 16.826.839/000113, com valor global de R$ 813.780,00 (oitocentos e treze mil setecentos e oitenta reais), sendo o objeto da contratação os serviços continuados de fornecimento de refeições (desjejum, colação, almoço, lanche, jantar e mamadeira infantil), para os pacientes indígenas em tratamento e acompanhantes na CASAI MÂNCIO LIMA. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Chefe substituta do SELOG/ARJ (SIDEC - 03/11/2023) 257021-00001-2023NE000001