DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/11/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.348,44. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Concorrência 01/2023 - CPL/DSEI ARP A Comissão Permanente de Licitação,com base no parecer técnico emitido pela área técnica do DSEI/ARP, classificou a proposta de preços da licitante conforme a seguir: 1ª colocada, Juruá Construtora Eireli, CNPJ 08.910.286/0001-54;2ª colocada, Seven Construções e Empreendimento Eireli, CNPJ nº 33.548.353/0001-80; 3ª colocada, PPComércio e Construção, CNPJ nº 31.561.191/0001-94; 4ª colocada, LS CONSTRUÇÃO E ELETRICIDADE, CNPJ 19.725.788/0001-21, 5ª colocada, NARDINO ePINHEIRO ENGENHARIA, CNPJ 23.864.271/0001-90. EDESCLASSIFICOU a proposta de preço da licitanteJM CONTRUTORA, CNPJ 28.436.059/0001-46. Continuando, a Comissão, atendendo o que estabelece o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão,querendo,apresentem suas razões de recurso, e não havendo recurso, o referido processo será encaminhado à Coordenação Distrital do DSEI/ARPpara providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Leinº 8.666/1993 em nome classificada em primeiro lugar: JURUA CONSTRUTORA EIRELI,com o valor global de R$ 566.294,39. ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000231202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão-de-obra especializada em serviços de marinheiro fluvial (barqueiro), com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência, incluindo-se, dentre outras.. NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI Coordenador Distrital (SIASGnet - 01/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000992/2023. Objeto: Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de carga. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Cordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp (SIASGnet - 02/11/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25049.000644/2019-91. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 á 02/12/2024,. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.015,69. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257039 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25049.000644/2019-91. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato sob nº. 26/2020 por mais 12 (meses), que se encerra em 02/12/2022, para nova vigência de 03/12/2022 à 02/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25049.000644/2019-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Após o reajuste o valor anual da contratação passa a ser de valor de r$ 79.871,18 (setenta e nove mim, oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 6,470020 %.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.871,18. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000713202261. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de medicamentos da atenção básica, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe do Selog (SIASGnet - 03/11/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000603202241. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso/MT para dar continuidade no andamento dos programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) e Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nos 3 Polos Base de abrangência do DSEI KMT.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25059.001021/2020-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001- 08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2021, pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, conforme publicado em abril/2023, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.996,52. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, declarando vencedora a empresa: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda., CNPJ: 41.733.464/0001-94; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 56 e 57. Itens Desertos/Fracassados: 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 48, 49, 50, 54 e 55. Valor Global da Licitação: R$ 38.025,25. JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001988202395 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de 33 (trinta e três) veículos do tipo picape (4x4), incluindo manutenção preventiva (com reposição de pneus e lavagem), seguro total dos veículos, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. ERNANI SOUSA GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 03/11/2023. HARATUMA WARASI MAURERRI JAVAE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.881.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.424.987/0001-04 MOBILE AUTOMOTIVA LTDA. (SIDEC - 03/11/2023) 257054-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: alteração do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 12º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 30/10/2023.