DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital 17/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) . Vigência do Contrato: 27/10/2023 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Maria Clara Padoveze Fonseca Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000092 - Processo nº 25351.927546/2023-55. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Maurício Almeida Gameiro. Contratante: PNUD. Edital 22/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 24/10/2023 a 12/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Maurício Almeida Gameiro. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000093 - Processo nº 25351.927665/2023-16. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Rafaela Moledo de Vasconcelos. Contratante: PNUD. Edital 25/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais) . Vigência do Contrato: 24/10/2023 a 04/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Rafaela Moledo de Vasconcelos EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000095 - Processo nº 25351.919278/2023-06. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Eduardo Botti Abbade. Contratante: PNUD. Edital 21/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 24/10/2023 a 27/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Eduardo Botti Abbade EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25351.934087/2020-13. Contrato por Produto no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a): Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda. Contratante: PNUD. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/1163/39193/2021. Valor do 1º Termo Aditivo: R$ 2.468.049,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato prorrogado até 30/06/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Carlos Arboleda e, pelo contratado, Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda: Fábio Furtado Ramos. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Processo n 25351.930342/2022-11 objeto - Prestação de serviço de agenciamento de viagens e outras atividades correlatas. Vencedor - Money Turismo cnpj 37.979.739/0001-05 criterio de julgamento - menor preço. PATRICIA M J PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 253002-36212-2023NE800176 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.907975/2022. Objeto: Aquisição do licenciamento de direito de uso de 2 (dois) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC) com garantia de funcionamento, ou seja, com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato DE Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 495/23, Processo nº 602/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: locação de 12 (doze) equipamentos de sistema para terapia respiratório de alto fluxo, sendo 10 (dez) para o Hospital Criança Conceição e 02 (dois) para o Hospital Cristo Redentor, com fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 980.734,80 (novecentos e oitenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 510/23, Processo nº 1317/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROJETOS AVANÇADOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.947.018/0001-68. Objeto: prestação de serviço de elaboração de revisão do projeto de climatização e perféricos (automação e elétrica de climatização) do prédio I Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia - CADT, do Grupo Hospitalar Conceição. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 485/23, Processo nº 584/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: prestação de serviços do programa de controle de qualidade interno e externo em análises clínicas e hemoterapia (sorologia) para atendimento dos laboratórios do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., do Hospital Fêmina), do serviço de hemoterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e testes laboratoriais remotos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valores previstos para 12(doze) meses R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 676/23. Pregão Eletrônico nº 213/23. Data da Homologação: 09/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS) Valor total: R$ 3.582.857,15 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.150.726/0001- 14 COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA., 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA., 14.465.067/0001-06 CENTRAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PROD. Processo nº 870/23. Pregão Eletrônico nº 282/23. Data da Homologação: 05/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 1.740.472,15(um milhão, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA ., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALAR ES LTDA . Processo nº 900/23. Pregão Eletrônico nº 295/23. Data da Homologação: 11/10/2023. Objeto: Aquisição de Material de Escritório (Crachás, Porta Crachás, Formulários, Etiquetas e Outros ). Valor total: R$ 82.017,12 (oitenta e dois mil, dezessete reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.686.786/0001-56 ELETROATIVIDADES SISTEMAS PONTO LTDA., 34.382.012/0001-40 MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA., 18.486.182/0001-18 NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP., 11.383.230/0001-01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Processo nº 1054/23. Pregão Eletrônico nº 359/23. Data da Homologação: 16/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES (TRAMADOL, MORFINA, FENOBARBITAL ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 518.360,85 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA N AC I O N A L S.A., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA ., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº /23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: . Objeto: . Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: Processo nº 1070/23. Pregão Eletrônico nº 364/23. Data da Homologação: 18/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS E LÂMPADA LED BRANCO. Valor total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.200.879/0001-67 LUANNA FREIRE FELIX LTDA. Processo nº 1118/23. Pregão Eletrônico nº 387/23. Data da Homologação: 19/10/2023. Objeto: Aquisição de PI de Cadeira de otorrino, banho maria e banho maria para mascara termoplastica,. Valor total: R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.232.743/0001-03 SOLAB SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO., 11.050.321/0001-17 GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 486/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 435/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/23 até 31/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 894.863,68 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (agulhas, cânulas, fios, laminas, sondas e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 20/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.