DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600132 132 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado ( DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 20/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS, MARCAPASSOS E INTRODUTOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 AVISO DE SUSPENSÃO COM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 16/10/2023, 3ª seção, página 199, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 08/11/2023 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre (RS), 3 de novembro de 2023. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 445/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 01/11/2023 - página 196. Objeto: Contratação de empresa para produção de vídeo(s) para campanha institucional apresentando o antes e depois e as novas instalações do Centro de Oncologia e Hematologia para ampla divulgação institucional por parte do Grupo Hospitalar Conceição,. ABERTURA: 27/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 445/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 441/2023. No Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 460/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 01/11/2023 - página 197. Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (BRAQUITERAPIA COM SISTEMA DE CONTROLE REMOTO). Entrega única. ABERTURA: 20/11/2023 às 14:00h. Onde se lê: ABERTURA: 20/11/2023 ás 14:00h. Leia-se: ABERTURA: 22/11/2023 ás 14:00h. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000340/2022-87. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitores extra - 23 polegadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico srp me nº 08/2022 (documentos sei nº 2299400 e 2299402). este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico srp me nº 08/2022 (documentos sei nº 2299400 e 2299402), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. objeto da contratação: fornecimento de 50 (cinquenta) unidades do item 12 (monitor extra - 23 pol) do grupo nº 05 do edital do pregão eletrônico srp me nº 08/2022 (documentos sei nº 2299400/2299402) e item 12 da ata de registro de preços nº 20/2022 (3135075).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000168202301. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, das instalações e equipamentos dos Laboratórios de Nível de Biossegurança 3 (NB3 e NBA3) do Instituto Aggeu Magalhães - IAM /Fiocruz-PE contemplando peças, materiais, insumos e filtros de substituição obrigatória e serviço pontual de manutenção corretiva inicial do sistema de climatização do Laboratório NB3, conforme condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta nos endereços www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001879/2023-13. Inexigibilidade N.º 014/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICIC T. Contratado: EX2544018 - ELSEVIER B.V.. Objeto: A "Contratação de serviço de assinatura institucional de periódicos científicos internacionais - Elsevier, em formato eletrônico e ano calendário corrente nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento até 31/12/2023, com 13 assinaturas.", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000624202395. Objeto: Aquisição de equipamento de densitometria óssea para serviço de radiologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000737202309. Objeto: Aquisição de CONJUNTO DE ARQUIVO DESLIZANTE COM INSTALAÇÃO, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000417/2023-61. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Suporte/sla standard para manter o bom funcionamento do sistema eletrônico de documentos (se suite). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 40.515,36. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000293202363. Objeto: Aquisição de material de embalagem PVC/ACLAR BRANCO 200 180MM - Fabricante: Nova Nordeplast. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000195202326. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000125202378. Objeto: Aquisição do Manitol M100 do fabricante MERCK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045