DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600133 133 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000494202361. Objeto: Aquisição do Excipiente Manitol 25C do fabricante ROQUETTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000388202387. Objeto: Aquisição de antiespumante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000064202268. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra do Laboratório do Controle da Qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarapagua/curicoca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Sáude (SIASGnet - 03/11/2023) 254446-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002316202384. Objeto: Aquisição de DRIVE MOTOR RTA, BASE TRANSPORTE BIOCHROM, MOTOR BASE TRANSPORTE BIOCHROM, UNIDADE VENTILADORA PROJELMEC, DIAFRAGMA MAKAN E CHAVE GEMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00367-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002290202374. Objeto: Aquisição de SISTEMA PROTECAO DESCARGAS ATMOSFERICAS (SPDA). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003094/2023-77. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento das 5ª, 6ª. Turmas do mestrado profissional em saúde da família (mpsf) e 2ª. Turma do doutorado profissional em saúde da família, da rede nordeste de formação em saúde da família (renasf), voltadas aos profissionais ligados à estratégia saúde da família (esf) brasileira".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 11.546.397,37. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000923/2023-60. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link de dados, com velocidade de 1gb, com garantia de banda, com conectividade ip para acesso internet, com instalação no prédio da fiocruz - ceara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003148/2023-02. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Qualificação da Gestão no Departamento de Gestão Hospitalar e nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro - Modernização de Processos Gerenciais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003563/2023-58. Dispensa Nº 78/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "reforma agrária no xii congresso brasileiro de agroecologia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 25380.100924/2019-27. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, com fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.750,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25380.002864/2022-83. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor incialmente contratado , com fulcro no que dispõem o inciso i, alínea "b" e §1° do art. 65; ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Processo: 25028.000090/2023-56. Ata nº 68/2023, Sigplast Embalagens Eireli, CNPJ: 12.793.110/0001- 37 Item: 07. Valor Total R$ 63.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 31.10.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25389.000275/2021-08. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata e reajuste de preços.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.793,52. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000140202304. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais Facility Management aplicado ao Campus Maré Fiocruz-RJ, abrangendo: planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO 2FX7AT, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico,