DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 6.943, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 3º, §2º, do Decreto nº 7.191, de 31 de maio de 2010, e o que consta no processo nº 14022.102716/2023-00, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da lotação provisória do servidor CARLOS RAFAEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094697, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na Universidade Federal da Bahia, para continuar atuando na implantação do Projeto "Monitoramento e Avaliação da Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia", pelo período de dois anos, até 14 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.330, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.152892/2023- 21, resolve: Art. 1º Nomear JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS, CPF nº .242.734- *, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.331, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.114206/2023- 41, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SÍLVIO CÉSAR DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2475974, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.333, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.111733/2023- 02, resolve: Art. 1º Nomear GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, CPF nº .303.171-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.334, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.102291/2023- 20, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO VICENTE MARQUES LAGÜÉNS, CPF nº .227.447-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articulação do CAR, código CCE 1.13, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.385, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101669/2023- 33, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, SANDRO LEITE FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1272158, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.386, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101669/2023-33, resolve: Art. 1º Designar GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1258669, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Plataformas de' Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.389, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101669/2023- 33, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL ABRAÃO RODRIGUES LAGO, Matrícula SIAPE nº 1272740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.391, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158827/2023- 18, resolve: Art. 1º Designar DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1802646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Supervisão e Acompanhamento de Superintendências, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.392, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158962/2023- 55, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1560157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158872/2023- 64, resolve: Art. 1º Designar CLAUBER TEIXEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1066282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.396, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.149573/2023- 39, resolve: Art. 1º Designar ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, Matrícula SIAPE nº 1459529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.397, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.149573/2023- 39, resolve: Art. 1º Dispensar YVES BASTO ZAMBONI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1354141, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do país, da servidora RENATA ANÍCIO BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 3368977, Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 18 a 25/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado, para participar da "LIII Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)" e do "XXVIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública", como Coordenadora do painel "Reparação socioeconômica de municípios em um contexto pós-desastre minerário de grande porte", em Havana, Cuba (Processo nº 18001.102246/2023-75). CRISTINA KIOMI MORI