DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciências Atuariais . Ciências e Tecnologia . Engenharia Agronômica . Engenharia Ambiental . Engenharia Biomédica . Engenharia Civil . Engenharia de Alimentos . Engenharia de Computação . Engenharia de Materiais . Engenharia de Petróleo . Engenharia de Produção . Engenharia de Telecomunicações . Engenharia Elétrica . Engenharia Florestal . Engenharia Mecânica . Engenharia Mecatrônica . Engenharia Química . Engenharia Têxtil . Estatística . Física . Geofísica . Geologia . Matemática . Meteorologia . Química . Química do Petróleo . Sistemas de Informação . Tecnologia da Informação UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.221/DDP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.062478/2019-02 e no item 14.1 do Edital do Concurso, resolve: Prorrogar por 24 meses, a partir de 09 de dezembro de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências da Administração (CAD), do Centro Socioeconômico (CSE), campo de conhecimento: Administração da Produção, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 831/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2021. CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 1.231/DDP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.061997/2019-45 e no item 14.1 do Edital do Concurso, resolve: Prorrogar por 24 meses, a partir de 02 de dezembro de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Informática e Estatística (INE), do Centro Tecnológico (CTC), campo de conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística/ Ciência da Computação/ Engenharias/ Agronomia/ Demografia/ Genética/ Estatística, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 817/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2021. CARLA CERDOTE DA SILVA Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 2ª TURMA ORDINÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 203 de 25/10/2023, Seção 1, pág. 29, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para retificação da ata de outubro de 2023, relativa aos processos nº: 10166.720725/2017-35, 10166.720726/2017-80, 11853.001304/2007-54 e 11853.001308/2007-32. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário oficial nº 208 de 1º/11/2023 pág. 73, Onde se lê: DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO 1 - Processo nº: 10980.915793/2012-72 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10715.726728/2014-76 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10314.723006/2017-25 - Recorrente: ANDRE OLIVEIRA CAMPOS FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO 4 - Processo nº: 11080.736960/2018-12 - Recorrente: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10855.724042/2014-46 - Recorrente: TORINO INFORMATICA LTDA.. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10855.724053/2014-26 - Recorrente: TORINO INFORMATICA LTDA.. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO 7 - Processo nº: 14090.720006/2013-72 - Recorrente: MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 14090.720005/2013-28 - Recorrente: MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10980.919033/2012-34 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA 10 - Processo nº: 11128.002188/2010-91 - Recorrente: EVONIK BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10909.720446/2013-15 - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10480.730408/2013-31 - Recorrente: JOAO CRUZ NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA 13 - Processo nº: 12466.722124/2011-12 - Recorrente: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 15771.724019/2013-14 - Recorrente: LANNER ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10909.721317/2013-36 - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA 16 - Processo nº: 12266.721468/2013-22 - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 12266.724277/2013-12 - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Leia-se: DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO 1 - Processo nº: 10980.915793/2012-72 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10715.726728/2014-76 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10314.723006/2017-25 - Recorrente: ANDRE OLIVEIRA CAMPOS FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11128.721253/2016-76 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10711.726076/2014-18 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10280.722692/2014-17 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10280.722449/2014-91 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL