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Diário Oficial da União · 06/11/2023 · pág. 87

DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 CLORIDRATO DE AMBROXOL MUCOSOLVAN 25351.190493/2019-20 06/2025 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0978420/23-3 1.8326.0357.001-6 24 Meses 3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 120 ML 1.8326.0357.002-4 24 Meses 6 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 120 ML 1.8326.0357.003-2 24 Meses 3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 40 ML 1.8326.0357.004-0 24 Meses 6 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 40 ML 1.8326.0357.005-9 36 Meses 7,5 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 50 ML + COP 1.8326.0357.006-7 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 4 1.8326.0357.007-5 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 5 1.8326.0357.008-3 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 6 1.8326.0357.009-1 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 8 1.8326.0357.010-5 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 10 1.8326.0357.011-3 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 20 1.8326.0357.012-1 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 50 1.8326.0357.013-1 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 80 1.8326.0357.014-8 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 100 1.8326.0357.015-6 30 Meses 75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 120 1.8326.0357.016-4 24 Meses 3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 60 ML 1.8326.0357.017-2 24 Meses 3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 100 ML 1.8326.0357.018-0 24 Meses 6,0 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 60 ML 1.8326.0357.019-9 24 Meses 6,0 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 100 ML 1.8326.0357.020-2 24 Meses 7,5 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 40 ML + COP RESOLUÇÃO-RE N° 4.181, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143 CLORIDRATO DE AMBROXOL MUCOSOLVAN 25351.617680/2023-41 06/2025 1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0999226/23-1 1.8620.0017.001-8 24 Meses 3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 120 ML 1.8620.0017.002-6 24 Meses 6 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 120 ML 1.8620.0017.003-4 24 Meses 7,5 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 40 ML + COP RESOLUÇÃO-RE N° 4.182, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.


ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 25991.013808/79 1044994/23-1 CEFALIUM 105730005 25351.023781/2003-11 1045158/23-2 DECADRONAL 105730317 25991.002892/79 1045137/23-5 DORILAX 105730021


BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77 25351.106266/2005-29 1035962/23-3 PARAMOL 105710133


BLAU FARMACÊUTICA S.A. - 58.430.828/0001-60 25000.016541/99-11 1156938/23-6 ANFUGITARIN 116370032 25351.325056/2013-84 1022346/23-7 VASOTON 116370113


BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 46.179.008/0001-68 25351.374748/2022-19 1143170/23-9 cetoconazol-micronizado 100380112 25000.015727/98-54 1118390/23-7 CONAZOL 100380040 25351.324769/2020-13 1143247/23-1 GRIPALCÊ UNO 100380110 25351.364328/2022-16 1143220/23-9 paracetamol 100380111 25000.028696/98-65 1119433/23-1 TYFLEN 100380039


BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07 25351.014278/2003-66 1154445/23-2 REYATAZ 101800301


CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07 25000.029624/97-17 1018287/23-0 CICONAZOL 143810021 25351.666098/2017-60 1018444/23-8 MIKOL 143810232 25351.257078/2007-20 1018214/23-2 nitrato de miconazol 143810112


GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65 25351.114340/2005-81 1035473/23-2 gabapentina 105830432


KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A - 92.695.691/0001-03 25001.007231/79 1178852/23-7 SANASAR 106890013


LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76 25000.023097/96-10 1083780/23-9 MICOZEN 103700241 25351.004616/00-00 1083748/23-8 nitrato de miconazol 103700296


LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA - 63.064.653/0001-54 25992.016199/71 1133155/23-5 POLYTAR 106750008 25000.027433/96-59 1133197/23-0 SOLUGEL 106750044 25001.023005/84 1133205/23-2 STIEFCORTIL 106750011


MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20 25351.086854/2015-19 1028450/23-1 captopril 109170099 25351.164588/2008-35 1036954/23-4 carbocisteína 109170074 25351.086855/2015-55 1028504/23-3 cloridrato de propranolol 109170101 25000.012796/93-56 1043116/23-1 HIDROFLUX 109170032 25000.004380/95-31 1028362/23-4 MEDTRIM 109170040 25000.011181/98-81 1028249/23-3 PRESSTOPRIL 109170043


MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 25351.062929/2022-97 1083656/23-6 cloridrato de hidroxizina 118190242


NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.393134/2014-07 1063531/23-3 cloridrato de duloxetina 100681159


SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16 25351.679450/2018-16 1076586/23-7 cloridrato de duloxetina 100470616 25351.685914/2018-15 1076595/23-6 MEGOC 100470617 25351.787637/2011-76 1028035/23-3 paclitaxel 100470553 25351.787627/2011-54 1028069/23-5 TARVEXOL 100470560


SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.190508/2019-50 1046247/23-9 CERDELGA 183260327 25351.697852/2014-95 1156088/23-2 cloridrato de metformina 183260137


UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.617296/2020-03 1116044/23-4 DFLAM TM 104971450 25351.065057/2003-56 1146390/23-8 paracetamol 104970281 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 3749, de 10/11/2022 publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 16/11/2022, Seção 1, Pág. 92, referente ao processo nº 25351.315280/2022-12. Onde se lê: (...) EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 HIDROXICOBALAMINA BEDOZE 25351.315280/2022-12 11/2025 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4577061/22-1 1.0043.1458.001-6 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.002-4 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 2 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.003-2 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 3 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.004-0 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 5 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.005-9 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 6 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.006-7 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 10 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.007-5 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 30 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.008-3 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 50 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.009-1 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 60 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.010-5 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 100 AMP VD AMB X 1 ML (...) Leia-se: (...) EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CLORIDRATO DE H I D R OX O CO BA L A M I N A BEDOZE 25351.315280/2022-12 11/2025 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4577061/22-1 1.0043.1458.001-6 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.002-4 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 2 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.003-2 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 3 AMP VD AMB X 1 ML 1.0043.1458.004-0 24 Meses 5 MG/ML SOL INJ IM CT 5 AMP VD AMB X 1 ML