DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 FAMILIA LINER 25351.147462/2022-54 / 10292010096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1007000236

PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 bengalas 25351.803997/2016-85 / 80228410028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1016688237

PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60 SERINGA PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE - MODELO: M81150-37 (M7) 150ML SERINGA + SPIKE ; L80200 (L) 200 ML SERINGA ; L81060-5(L) 60ML SERINGA + SPIKE ; E80200 (E) 200 ML SERINGA; ;C80200 (C) 200ML SERINGA 25351.695768/2023-01 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1134223234

RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 CÂNULA DE PUNÇÃO 25351.406642/2021-01 / 81037940141 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1008848239

ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87 Accu-Chek FastClix Lanceta 25351.372085/2017-11 / 81414021692 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1004729235

SMART SURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP / 26.454.218/0001-00 L I Q O S EA L ® 25351.306042/2023-05 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0493163239

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA HYPERFLEX COM FLANGE AJUSTÁVEL AIRE-CUFF BIVONA® 25351.252280/2017-32 / 80228990130 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0977613232

SOUZA & LEONARDI LTDA / 07.707.681/0001-71 E.D.T.A . 25351.329818/2009-32 / 80442020013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1012289231

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 SISTEMA DE ARTROSCOPIA INTEGRADO 25351.292887/2014-59 / 80005430329 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1108341233 AGULHAS STRYKER 25351.494881/2008-24 / 80005430174 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961292237 AGULHAS PARA CIMENTO STRYKER 25351.592816/2019-16 / 80005430574 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961322233

SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Sonda Foley de silicone zelara 25351.386801/2023-05 / 80660079011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0993496237

Timpel S.A. / 06.370.174/0002-03 ENLIGHT Addere 25351.603106/2019-29 / 81408220004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0961560231

TIVA IMPORT LTDA / 50.248.197/0001-50 Família de Filtros HMEF Tiva 25351.678454/2023-36 / 82757049003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094882232 Filtro Bacteriológico e Viral Eletrostática Adulto Tiva 25351.678302/2023-33 / 82757049002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094714232 Filtro HEPA Adulto Tiva 25351.677532/2023-85 / 82757049001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1093889233

TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 Dilatador Progressivo para Neuroendoview Traumec 25351.416138/2017-56 / 80455630092 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961134232

USIART INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME / 57.207.094/0001-91 Cicatrizadores 25351.312125/2022-44 / 81512009002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1019303239

VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 11.538.633/0001-74 KU R A D E R M 25351.329438/2023-12 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0531812235

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 LASERS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS 25351.649387/2013-10 / 80102511282 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1015660231

Work Life Comercio de Produtos Medicos Ltda - EPP / 26.355.824/0001-78 WORKSPINE II 25351.652464/2023-41 / 81750050002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1055233237 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.183, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CAMIDEN 25351.442839/2023-67 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0715716/23-9, 0935744/23-1

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 DICAMBA ASCENZA TÉCNICO 25351.247299/2017-19 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0820728/17-3, 1178401/23-5 RESOLUÇÃO-RE N° 4.184, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE Nº 4.116, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n. 206, de 30 de outubro de 2023 na página 183 da Seção 1. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES RESOLUÇÃO-RE N° 4.185, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.147173/2023-12 (REF. 1076961-76.2023.4.01.3400) - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto HARBIN 500 WG. Art. 2º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (1083911-38.2022.4.01.3400 - 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - Autora: CROPCHEM LTDA. - NUP: 00424.279154/2022-65) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TIMBER 500 SC. Art. 3º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 HARBIN 500 WG 25351.244489/2018-16 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0345395/18-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TIMBER 500 SC 25351.039952/2021-05 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0559354/21-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE N° 4.186, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 EMBLEMA 480 SL 25351.709406/2015-06 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1006980/15-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO G LY P H O S H