DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64858525/0001-45 XTENDIMAX 25351.500745/2017-71 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1862752/17-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 SULFENTRAZONE NORTOX 25351.421760/2018-03 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0599084/18-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90 A L BA 25351.352085/2016-73 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2282585/16-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE N° 4.187, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 PONCHO TÉCNICO 25351.196952/2002-31 5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0980934/23-1

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 AZOXYSTROBIN TB TÉCNICO HELM 25351.120248/2011-41 5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0894246/23-2

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 ABAMECTIN 72 EC NORTOX 25351.550626/2014-83 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0104659/23-8

SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - 21.203.489/0001-79 PREVENT GOLD 25351.973945/2020-45 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1037436/23-7

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 PERGADO MZ 25351.001849/2013-99 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1033905/23-2 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 4.206, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR 2 EM 1 FPS 30 OAZ EUROFARMA 25351.443413/2023-21 / 266700212 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716332/23-0

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE 25351.188251/2020-18 / 217170259 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818033/23-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.467200/2017-46 / 215630150 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0715774/23-9

DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65 LOÇÃO ONDULADORA K+CACHOS KEAUTY PROFESSIONAL 25351.682400/2014-88 / 238590511 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0769687/23-7

ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW 25351.005819/2011-12 / 212360126 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0451040/23-6 CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW 25351.005819/2011-12 / 212360126 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4973640/22-1

JG DA SILVA FILHO LTDA / 10.731.399/0001-34 SOLAR PROTECTOR FPS 60 HÁBITO COSMÉTICOS 25351.522495/2023-79 / 261150005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0843114/23-1

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0611036/23-1 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0630404/23-2

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO AVÈNE 25351.151891/2023-15 / 205580411 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0247631/23-0

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES 25351.363087/2020-26 / 206640899 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0676482/23-6

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 REPELENTE ICARIDINA INFANTIL PELIÍ 25351.661588/2022-37 / 244010023 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094356/22-4

TECNO ALCOOL PARTICIPAÇÕES E AGENCIADORA DE NEGOCIOS-LTDA / 29.844.699/0001-58 PRING ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70 (ºINPM) 25351.291330/2023-40 / 425070023 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0469769/23-8 RESOLUÇÃO-RE N° 4.207, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FAREVA DESENVOLVIMENTO, FABRICACAO E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA. / 12.041.854/0001-03 Softalind Viscorub E - BBRAUN 25351.656412/2022-63 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085587/22-7

GRIFFUS S/A / 06.280.351/0001-80 CREME SAPOLAN COM ZANAHORIA FPS 6 - RAYITO DE SOL 25351.584785/2018-49 / 238630025 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5065641/22-6

LABORATORIO MARPESA PRODUTOS BELEZA E HIGIENE LTDA / 27.915.099/0001-08 RELAXANTE CAPILAR HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RELAX GLORIAS SALÃO 25351.508703/2023-27 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822057/23-9 GEL ATIVADOR RELAX GLORIAS SALÃO 25351.508913/2023-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822277/23-9

MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46 Gel Antisséptico para Mãos Limão Siciliano 25351.472167/2023-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0763251/23-2

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ 25351.531801/2023-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0858623/23-4 PROTEIN SMOOTHING LET ME BE 25351.531802/2023-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0858624/23-1