DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXALTARE COSMÉTICOS LTDA EPP/2.06918-8 HIDRA LISO - LISO DE SALÃO EM CASA 25351.883855/2021-44

FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME/2.01820-6 DANOS VORAZES ÓLEO REPARADOR - LOLA COSMETICS 25351.803061/2021-13 DANOS VORAZES MÁSCARA DE REPARAÇÃO INTENSIVA - LOLA COSMETICS 25351.426201/2021-17

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BANHA CASCAVEL 25351.057140/2020-52 GEL DE MASSAGEM CORPORAL NABUCETIM ERÓTICO GENÉRICO 25351.734968/2018-11 - RESOLUÇÃO-RE N° 4.216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70º INPM 25351.643530/2023-92 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1189164235 RESOLUÇÃO-RE N° 4.217, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62 Sanicler CL-2 Blauermann 25351.633791/2021-32 / 388490012 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0961473231

orleans industria e comercio de produtos de limpeza ltda / 02.613.708/0001-43 ALL CLEAN 25351.575403/2023-53 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932463231

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE PRONTO USO 25351.522327/2023-83 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842936238

Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13 KW 100 25351.518858/2019-95 / 367400001 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0485678233 RESOLUÇÃO-RE N° 4.218, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER BAC 25351.591101/2016-01 / 341450045 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0911481231

LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA BH 25351.585325/2023-03 / 301260009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0948760231

N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60 DESINFETANTE GEO 25351.477324/2022-05 / 316970002 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0253778239

POTIQUIMICA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 12.997.542/0001-60 POTI ÁLCOOL EM GEL 70º INPM 25351.248126/2023-17 / 384460008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0402823231

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 ATLACLOR FC 25351.353740/2005-18 / 319080033 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0899976239

CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP / 05.854.999/0001-50 CICLO GERM 25351.512833/2015-30 / 332520010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4764424223

DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 DESINCRUSTANTE ÁCIDO ATIVADO 100 DIMPLE 25351.475661/2023-31 / 340000021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0769414231

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 INSETPRO SPRAY 25351.272953/2018-56 / 327810074 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0859845231

LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08 CLORO BH 25351.585652/2023-57 / 301260010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0949117234

LM QUIMICA LTDA / 48.618.831/0001-58 ÁGUA SANITÁRIA SANILIMP 25351.575289/2023-61 / 320140001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932341233

MONTALVÃO DIAS INDUSTRIA DE PAPEL LTDA / 22.947.721/0001-46 DESINFETANTE CONCENTRADO DE USO GERAL FÊNIX CLEAN 25351.440246/2023-66 / 305250001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0710296231

Ki-Joia Industria e Comercio de Produtos de Limpeza / 00.799.056/0001-58 AGUA SANITÁRIA KI-JÓIA 25351.659184/2014-71 / 312410024 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0763811238

DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 DESINCRUSTANTE ÁCIDO ATIVADO 40 DIMPLE 25351.476192/2023-77 / 340000022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0770017231

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 BIOCLORE GEL 25351.210974/2021-83 / 325930074 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0702823236

PROTEGE QUIMICA LIMITADA / 37.915.109/0001-69 PROTEGE CLORO GEL + DETERGENTE 5 EM 1 25351.209900/2022-85 / 397820007 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0900846232

TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 TOP BEL HIPOCLORITO DE SÓDIO 1,0 % 25351.326066/2022-91 / 387320005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4599362221

BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62 GOEDERT UP DECRUST 25351.729917/2020-92 / 388490010 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0961508230

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 ATLACLOR POOL 25351.353800/2005-94 / 319080032 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0907116230

Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13 KW 100 25351.518858/2019-95 / 367400001 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1152953231 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO EMPRESA: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA CNPJ: 004.654.861/0001-44 ENDEREÇO: AVENIDA DA SAUDADE, 434, CENTRO, DORES DO INDAIÁ, MG AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 2.03387-4 EXPEDIENTE: 0191983/23-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES LINHA: LÍQUIDOS