DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo NF-004889.2023.02.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER (SÃO CAMILO ONCOLOGIA), NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004893.2023.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA LTDA, NOTICIANTE: MPT / PRT 2 ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-005304.2023.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): ALIANCE SUPORTE A CONDOMÍNIOS E EMPRESAS LTDA ME, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-005413.2023.02.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): LIQ CORP SA (ANTIGA CONTAX MOBITEL SA) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-005724.2023.02.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): PLURIS MÍDIA LTDA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-005845.2023.02.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A): MAR DE OLIVAS RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-006091.2023.02.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (SUPERINT REG DO TRAB E EMP EM SÃO PAULO - SERT/SP), NOTICIADO(A): VITAMINA BRASIL PARTICIPAÇÕES LT DA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000409.2023.02.005/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): CAVAZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002373.2023.03.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: AILA OLIVEIRA AMARAL, NOTICIADO(A): MEDICO SEM FILA SERVICOS DE SAUDE S/A - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003104.2023.03.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): DIAMANTE PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-003405.2023.03.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): RGE ENGENHARIA LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000442.2023.03.001/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 2.CONAETE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE LIMA, NOTICIADO(A): RENE MARCIO ARCIPRETT, NOTICIADO(A): ROSIANE MARTINS PEREIRA ARCIPRETT - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 01.01.01. Acidente típico ou por equiparação, e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000611.2023.03.001/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CASA DE CARNES RAMIRES LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000222.2023.03.010/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: 10º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR , NOTICIADO(A): ADUBOS REAL S.A. - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-002396.2023.04.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): LEANDRO DO AMARAL REZENDE, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-000234.2023.04.001/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO - PTMPF, NOTICIADO(A): TRIESSE ENGENHARIA LTDA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001481.2023.05.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH , NOTICIANTE: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001935.2023.05.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): CITY SERVIÇOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-001997.2023.05.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CITY SERVIÇOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-000167.2023.05.007/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: CEREST - CENTRO DE REFERENCIA DO TRABALHADOR DE SAJ, NOTICIADO(A): SPEED SERVICOS DE INTERNET LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencido o Dr. André Lacerda. Processo IC-000215.2023.06.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): ULTRA SOM ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001943.2023.07.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): L.M. CASTELO - POSTO TAUÁ, NOTICIADO(A): L.M. CASTELO-ME, NOTICIADO(A): LM CASTELO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA (HAVAI 1) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto à denúncia de não pagamento do adicional de periculosidade, e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-002494.2023.07.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): BOAVENTURA MALL COMERCIAL (OLAVO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencido o Dr. André Lacerda. Processo NF-001276.2023.08.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): IVANDILSON DA COSTA MELO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000818.2023.09.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): ZANLORENZI BEBIDAS LTDA. - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001165.2023.09.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): GRACIELE GUIMARAES DA SILVA - TELECOMUNICACAO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001399.2023.09.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA (BERTRAND FAURE), NOTICIANTE: JUÍZO DA 18ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000045.2023.09.004/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MACRORREGIONAL OESTE PR, INQUIRIDO(A): INDÚSTRIA DE MÓVEIS QUADRI LTDA - ME - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000184.2023.09.006/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): CALDART CONSTRUCOES CIVIS LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar quanto aos temas 09.04.03.04. Outros tipos de descanso - Complemento: Trabalho nos feriados; e não homologar quanto ao tema 09.01.01. Desvio e/ou acúmulo de função, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000215.2023.10.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: JOSE DA GUIA DE ARAUJO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, INVESTIGADO(A): TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000396.2023.13.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENÚNCIA ANÔNIMA, INQUIRIDO(A): TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000244.2023.13.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003441.2023.15.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE E ALCOOL FOLTRAN LTDA, NOTICIANTE: VARA DO TRABALHO DE LEME - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000226.2023.15.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO , INVESTIGADO(A): AUTO POSTO M. BRASIL LT DA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000191.2023.15.003/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): BRIZOLARI & FORMENTON LTDA, NOTICIANTE: IDENTIDADE RESGUARDADA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000273.2023.15.003/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARARAQUARA, INVESTIGADO(A): MARTINS & GASPARETO LTDA.-ME - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, com a inclusão da contratada HMP Construções Metálicas Ltda no polo passivo da investigação, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000521.2023.15.006/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): MBR COMERCIAL DE ACOS LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000296.2023.15.008/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: PRT 2ª REGIAO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE BARUERI, NOTICIADO(A): VIDA LAVANDERIAS ESPECIALIZADA S.A. - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000632.2023.16.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): J R DOS SANTOS, INVESTIGADO(A): JULIO RODRIGUES DOS SANTOS, NOTICIANTE: RODRIGO JULIO PERES RODRIGUES - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001438.2023.18.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): FALCÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, NOTICIANTE: UNIÃO (SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS) - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001146.2023.19.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): SUN ENGENHARIA LTDA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).