DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 220/2020 CONTRATADO: OLV EVENTOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n º 15.772.943/0001-00). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e operação para os equipamentos de áudio e vídeo, elementos de cenotecnia e iluminação cênica e de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte para os equipamentos de áudio e vídeo e de iluminação cênica, utilizados em seminários, reuniões e outros eventos realizados pelo BNDES, em suas dependências ou em outra localidade da região metropolitana do Rio de Janeiro designada pelo BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 220/2020, de 22/10/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 09/11/2023 e término em 06/05/2024. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$1.510.286,60 (um milhão, quinhentos e dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos. VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 961.009,58 (novecentos e sessenta e um mil e nove reais e cinquenta e oito centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 31/10/2023, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 016/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 248/2021 CONTRATADO: BRIDGE CONSULTING TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ n º 11.661.731/0001-02). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de apoio técnico à gestão de processos organizacionais, com foco em melhoria, transformação, inovação e automação dos processos das empresas do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTR AT A D O. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 248/2021, pelo período de 12 (doze) /meses, a partir de 24/11/2023; e registrar, conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 133.962,50 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato, VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 2.679.250,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da AP, em 27/10/2023, no âmbito da IP AP/DEGEPRO nº 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.220917/2023-06. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 30 (trinta) automóveis, para atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. discriminação do objeto: item descrição/especificação unidade de medida qtd total valor unitário valor total 2 automóvel tipo ii - sedan, com cadeirinha para automóvel, conforme especificações do anexo i-b do tr unidade 30 r$ 93.265,21 r$ r$ 2.797.946,30 valor total r$ r$ 2.797.956,30. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 2.797.956,30. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 21290.202806/2023-97. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 36 (trinta e seis) automóveis, para atendimento do ministério da igualdade racial - mir, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. discriminação do objeto: item descrição/especificação unidade de medida qtd total valor unitário valor total 1 automóvel tipo i - "sport utility vehicle" (suv)/mini van, conforme especificações do anexo i-a do tr unidade 36 r$ 108.700,00 r$ r$ 3.913.200,00 valor total r$ r$ 3.913.200,00. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 3.913.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 21290.202843/2023-03. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 64 (sessenta e quatro) refrigeradores para atendimento do ministério da igualdade racial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 147.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 21290.202845/2023-94. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 37 (trinta e sete) televisores para atendimento do ministério da igualdade racial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 75.739,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00135.208621/2023-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 56 (cinquenta e seis) estações de trabalho - desktop ultracompacto tipo ii - padrão, o equivalente a r$ 213.808,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.040,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00135.207894/2022-55. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 15 (quinze) equipamentos móveis - notebooks tipo ii - padrão, o equivalente a r$ 53.355,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/11/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.775,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 001/2023-PROVITA/AC, Nº Processo: 00135.202780/2023-08, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASD/AC, CNPJ nº 33.863.850/0001-72, INTERVENIENTE: Estado do Acre, CNPJ nº 63.606.479/0001- 24, Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Acre. Valor Total: R$ 7.439.887,51 (sete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 3.801.829,77 (três milhões, oitocentos e um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 3.638.057,74 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), sendo descentralizado no exercício de 2023 o valor de R$ 509.141,05 (quinhentos e nove mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos) e para exercícios futuros a importância de R$ 3.128.916,69 (três milhões, cento e vinte e oito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Crédito Orçamentário: Número de Empenho: 2023NE000074 e 2023NE000075, PTRES: 174810, Fonte Recurso: 1444, ND: 333041 e 443041, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, CPF nº 033.302.135-58, Convenente: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF n° 217.116.152-34, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº 434.611.072,04.