DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 5.999.277,50. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. (SIDEC - 06/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Foi vencedora desta licitação a empresa AR NITRO GASES DO AR LTDA inscrita no CNPJ 48.508.243/0001-61 para o item 01. Não restando nenhum item Deserto e/ou Fracassado. Vigência da ata de registros de preços até 26/10/2024. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 EDITAL Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: 1. PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 4 de novembro de 2023, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplifica de Professor Substituto PSSPS- 2022.2 - 1º etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 12/2022, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria Nº 8, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3. ETIENNE BIASOTTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 035/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DIEGO MENANI HEID. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 30/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de reajuste de propriedade intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Pará - UFPA e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFMA, a UFPA e a UNIFESP da tecnologia, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Data de Assinatura: 15/06/2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23115.003949/2020-37. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 39/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.304,59. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A empresa WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOOS LTDA, CNPJ 43.838.684/0001-08 foi a aceita e habilitada para o item 1 e item 2 com valor unitário de R$ 1.205,00 e a empresa HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.890.862/0001-72 foi aceita e habilitada para o item 3 com valor unitário de R$ 1.099,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 160.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.103.958/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 279/2023 PROCESSO N.º 23115.028894/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADOLFO DA SILVA MELO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0779236/2023 PROCESSO Nº 23115.030900/2023-94. Extinção do Contrato nº 316/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA, CPF: 351.471.483-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0779004/2023 PROCESSO Nº 23115.030875/2023-49. Extinção do Contrato nº 312/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HEITOR MARQUES MARANGONI, CPF: 028.790.123-84, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0779049 /2023 PROCESSO Nº 23115.030883/2023-95. Extinção do Contrato nº 314/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JHESSICA IVANILDE SILVA GO M ES , CPF: 604.140.153-63, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0780642/2023 PROCESSO Nº 23115.030890/2023-97. Extinção do Contrato nº 315/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MAYANE CRISTINA PEREIRA MARQUES, CPF: 050.635.923-92, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 109/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.011740/2023-72. Pregão Eletrônico SRP nº. 081/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Labnews Industrial Ltda. - CNPJ nº. 01.940.597/0001-17. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Item 01, de 04 (quatro) equipamentos de mesa para limpeza ultrassônica, 03 (três) equipamentos multifuncionais e 01 (um) diluidor de produtos químicos concentrados. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 061/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) PISTOLAS PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa UNIT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.969.262/0001-77. Vigência de 06/11/2023 a 06/11/2024. Processo SEI 23523.011583/2022-14. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034359/2023-81. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (milrinone 1mg/ml 10ml, solução injetável). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 01/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034359/2023-81. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.461.807/0001-85 - PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (alprostadil e papaverina).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 01/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 57.928,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037828202314 . Objeto: Formula infantil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Anulação do empenho devido a ausência de entrega e o processo em andamento (23523.030547/2023-31) sem prazo p finalização Declaração de Dispensa em 01/11/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/11/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 92.880,00. CNPJ CONTRATADA : 06.046.371/0001-90 ZILFARMAPRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA. (SIDEC - 06/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 026/2023), PROCESSO 23523.019071/2022-04, homologado no dia 30 de outubro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84. Passando o valor global de R$ 454.816,20, para o valor de R$ 504.316,20. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 026/2023), PROCESSO 23523.019071/2022-04, homologado no dia 03 de outubro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84; 2 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.451.726/0002-39; 3 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001- 63; 4 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05; 5 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83. Valor global: R$ 454.816,20. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA