DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700083 83 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523000892202340. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesa (SIDEC - 06/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523003156202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços tipo (suporte e manutenção do Container Data Center (CDC), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.075072/2023-11. Espécie: Contrato: Nº 090/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à FUFMT serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, " CriaTIv@: Captação e Aprendizado Tecnológica em Ambiente Inovador", que visa capacitar os servidores da STI em recursos e ferramentas e tecnologias emergentes, adequar o ambiente ao [re]pensar formas de convivência e as relações de trabalho, de PD&I, na aprendizagem e estabelecer uma cultura de inovação e protagonismo dos analistas e técnicos da área de TI. Os recursos serão aportados ao Projeto pela SBC para a execução das ações pela Secretaria de Tecnologia da Informação, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo nº 23108.075072/2023-11/UFMT - 20230013168/UNISELVA . Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Renata de Matos Galante, Diretora Administrativa da SBC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 01/FUFMT/ 2023 ao Acordo de Cooperação s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Brasileira de Recursos Humanos-ABRH/RS. Objetivo: "Desenvolver ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio". Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e pela ABRH/RS, Gustavo Peixoto Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.029959/2022-48. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 054/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor e incluir os Parágrafos: Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 406.692,72 [quatrocentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 47.780,72 [quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 454.472,72 [quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos]". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 30/12/2023. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.075574/2021-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 067/ FUFMT/ 2021. Partes: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta- Do Valor do Projeto para incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula e Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 067/FUFMT/2021 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. " "O presente Termo vigorará até 27/10/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. " Assinatura: 27/10/2023. Vigência:27/10/2025. Assinam Ev a n d r o Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.101712/2021-85. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 21/PROEG/UFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Abrangente Engenharia LTDA. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 14ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 17/11/2023 a 17/11/2025. Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 17/11/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Silvano Pohl Moreira de Castilho Júnior - Representante Legal da Abrangente Engenharia LTDA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108062551202369. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e aquisição de bomba submersa para atendimento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus de Sinop. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.024230/2023-04. Dispensa Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado neoid - emissão via módulo eletrônico de ar - pf e pj - 3 ano. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 7.527,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023/000232 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CAMILA DO NASCIMENTO MOREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/11/2023 à 30/10/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2023 e CAMILA DO NASCIMENTO MOREIRA, contratado, em 01/09/2023. Contrato Nº 2023/000250 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GERALDO TADEU DOS SANTOS. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 02/10/2023 à 30/09/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 19/09/2023 e GERALDO TADEU DOS SANTOS, contratado, em 12/09/2023. Contrato Nº 2023/000234 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LILIAN FRANCO BELUSSI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/11/2023 à 30/10/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/08/2023 e LILIAN FRANCO BELUSSI, contratado, em 30/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Aditivo Nº 2023/000270 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 05/11/2023 à 03/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/10/2023 e LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI, contratado, em 26/10/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000268 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCINEIDE MARIA MIRANDA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/11/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/10/2023 e LUCINEIDE MARIA MIRANDA, contratado, em 30/10/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 97/2022-UFMS, Processo nº 23104.026748/2022-93, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o Centro Acadêmico de Medicina da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo para 1º de novembro de 2025, a partir de 1º de novembro de 2023. Readequar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4422801, Anexo I do Termo Aditivo. Data de assinatura: 31.10.2023. Vigência: 31/10/2023 a 1º/11/2025. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Coordenador Geral pela CAMGH. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Renovação de Contrato Administrativo que entre si celebram a UFOP e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Processo SEI n°23109.010580/2022-54. Este acordo tem por objeto a renovação do contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE OURO PRETO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, que tem por objeto a contratação do SETOR DE CLÍNICA DO LAPAC - Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto para realização de exames de citologia clínica. 6 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Leandro Leonardo de Assis Moreira Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109014270202390. Objeto: Contratação de serviço de renovação de garantia dos equipamentos e software da solução de virtualização e suporte técnico. A garantia deverá ser compatível com as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site