DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 78, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Geodésia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 08/11/2023 a 16/11/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL Nº 77, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), considerando a o Decreto nº 3.298, de 21/08/2009, a Lei nº 12.990, de 09/06/2014, a Portaria Normativa SGP/MPDG nº 04, de 06/04/2018, Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, além das demais normas aplicáveis, torna público o presente edital, em que convida para o sorteio público das vagas preferencialmente reservadas a negros e pessoas com deficiência em concurso para professor de magistério superior. 1. Dentre as 37 vagas listadas no quadro abaixo, será efetuado o sorteio de 4 vagas que se destinam ao provimento, preferencialmente, por pessoas com deficiência; e 7 vagas que se destinam ao provimento, preferencialmente, por negros. 2. O sorteio será realizado em ato público, no dia 09 de novembro de 2023, às 14h00, no canal de transmissão de eventos especiais da UFOP, administrado pelo Núcleo de Transmissão Audiovisual pela Internet - Nutrans (DCI/UFOP). . ORDEM ÁR EA . 1 Imunologia Clínica . 2 Geodésia / Geodésia Geométrica . 3 Arquitetura e Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo . 4 Artes / Teatro: Expressão Vocal / Música Cênica . 5 Artes / Teatro: Iluminação Cênica / Pedagogia do Teatro . 6 Administração / Administração de Setores Específicos . 7 Engenharia Elétrica . 8 Ciências Biológicas / Morfologia . 9 Fisiologia dos Órgãos e Sistemas . 10 Ciências Biológicas: Bioquímica / Multidisciplinar: Biotecnologia . 11 Libras / Educação . 12 Cirurgia . 13 Ciência da Computação / Engenharia de Software . 14 Ciência da Computação / Sistemas de Computação / Teleinformática . 15 Ciência da Computação / Sistema de Computação / Software Básico / Hardware - vaga 1 . 16 Ciência da Computação / Sistema de Computação / Software Básico / Hardware - vaga 2 . 17 Ensino e Aprendizagem / Inclusão e Educação Especial . 18 Engenharia Elétrica / Máquinas Elétricas / Dispositivos de Potência . 19 Engenharia Elétrica / Telecomunicações - vaga 1 . 20 Engenharia Elétrica / Telecomunicações - vaga 2 . 21 Higiene e Segurança do Trabalho / Processos de Trabalho / Psicologia do Trabalho e Organizacional . 22 Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção / Gerência do Projeto e do Produto / Garantia de Controle da Qualidade / Engenharia do Produto . 23 Educação das Relações Étnico-Raciais / História e Cultura Afro-Brasileira . 24 Educação das Relações Étnico-Raciais / História e Culturas Indígenas . 25 Ensino de Física . 26 Geociências / Geofísica . 27 Geociências / Metalogenia . 28 Geociências / Geologia Ambiental . 29 Geociências / Cartografia Geológica . 30 Linguística . 31 Letras / Libras . 32 Matemática / Matemática Aplicada . 33 Engenharia Metalúrgica: Metalurgia Extrativa / Termodinâmica Metalúrgica / Fenômenos de Transporte . 34 Tratamento de Minérios . 35 Museologia . 36 Música / Percepção Musical e Piano . 37 Gerência da Produção MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Estadual de Maringá - UEM, 79.151.312/0001-56; Objeto: "O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa na área científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na obtenção de imagens hiperespectrais de alvos geológicos e sua aplicação na extração de informações estruturais, sedimentológicas, estratigráficas e diagenéticas para uso em atividades de ensino, pesquisa e extensão em Geociências." Data da assinatura: 02/11/2023; Vigência: até 02/11/2025; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Leandro Vanalli - Reitor da UEM. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100019286202379 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado o "Venha viver a UNIPAMPA" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. CAROLINA SAMPAIO MARQU ES . Administradora. Ratificação em 06/11/2023. ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA. (SIDEC - 06/11/2023) 154359-26266-2023NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Processo nº: 23110.029227/2023-90. Dispensa de Licitação nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS PARA A DETERMINAÇÃO DE METAIS, METALOIDES E NÃO METAIS EM ALIMENTOS E ESTUDOS DE BIODISPONIBILIDADE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 18 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 140.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$ 14.805,00. Data de assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23110.023885/2023-78. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 90.738.014/0001-08. Objeto: Parceria para a implementação do Projeto Laboratório aberto de conservação e restauração de obras de madeira - 2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 178 dias a contar da assinatura. Data de assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2020. Processo nº: 23110.039676/2019-60. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 10/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Implantodontia para Acadêmicos de Odontologia por 15 (quinze) meses a partir de 10/12/2023. Data da assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO S/Nº12/2023 Processo nº: 23110.002883/2023-45 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: BIOPOLIX MATERIAIS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 24.537.583/0001-52. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Obtenção de bioadesivos drug delivery com anti- inflamatórios e antioxidantes naturais. Fundamento Legal: a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 22 meses a partir da publicação. Valor total do projeto: R$ 87.000,00 Data de assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 13/2023 Processo nº: 23110.0045401/2022-61 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: CRVR -Riograndense Valorização de Resíduos S.A., CNPJ: 03.505.185/0002-65 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de Processos para sustentabilidade de aterros sanitários de resíduos sólidos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:12 meses a partir da publicação. Valor total do projeto: R$106.084,13 Data de assinatura: 01/11/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 03/10/2023 a 03/11/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 50-RDG de 19861 até 19991. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 6 de novembro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Vice-Reitora