DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contrato acadêmico nº 21/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão "olimpíada nacional de ciências - onc 2024", aprovado pela câmara de extensão da prexc/ufpi e cadastrado na cppect/prexc com o código pj07/2023-cce-115-nvpj/pg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.016888/2023. Objeto: Execução de obra de infraestrutura viária da Unidade Bom Princípio - SAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-99-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 06/11/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Antônio Coutinho Neto, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 857/GR/UNIR/2019, de 21 de novembro de 2019, torna pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Núcleo de Saúde, a ser publicado no Diário Oficial da União: . Departamento Área Subárea Regime de trabalho Classe Candidatos Aprovados e Classificados . Medicina Ciências Biológicas II Ciências Biológicas III 20900007 - Biofísica 20800002 - Bioquímica T - 20 h Auxiliar I 1º lugar - Leandro Soares Moreira Dill - Aprovado - Nota Final 99 2º lugar - Charles Boeno - Aprovado - Nota Final 84 . Medicina Ciências Biológicas II Ciências Biológicas III 20604017 - Anatomia Humana 20700008 - Fisiologia T - 20 h Auxiliar I 1º lugar - Vanessa Oliveira dos Reis - Aprovada - Nota Final 95 2º lugar - Ivan Brito Feitosa - Classificado - Nota Final 95 . Medicina Ciências Biológicas II Ciências Biológicas III 21000000 - Farmacologia T - 20 h Auxiliar I 1º lugar - Nidiane Dantas Reis Prado - Aprovada - Nota Final 98 . Enfermagem Enfermagem - Código 40400000 - T - 20 h Auxiliar I 1º lugar - Bruna Gizele Noronha de Medeiros - Aprovada - Nota Final 97 2º lugar - Edmilson Bezerra Cruz Junior - Aprovado - Nota Final 78 3º lugar - Terezinha de Jesus Lima de Brito - Classificada - Nota Final 74 4º lugar - Dafynie Dutra de Abreu- Classificada - Nota Final 63 5º lugar - Leonardo Coletti Neto - Classificado - Nota Final 63 ANTONIO COUTINHO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009731/2023-74. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 133.630,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009731/2023-74. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 24.899,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23129.006188/2021-88. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.592,24. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 146/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019986/2023-24. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX1146331 - PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DEL PERU. Objeto: Estabelecer o marco geral de cooperação recíproca entre ambas as partes, com vistas à realização e aprofundamento de atividades acadêmicas conjuntas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23112.020027/2023-51. Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, bem como adequação à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Processo: 23112.005358/2020-19. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR celebrado entre a Universidade Federal de São Carlos, UFSCar e o Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - PECEGE, em 28/10/2020. Fundamento Legal: Art. 60, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão de Uso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR para até 28 de outubro de 2023, sem que isso acarrete quaisquer ônus adicionais às Partes. Contratante: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. CNPJ Contratante: 45.358.058/0001-40. Contratada: Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas. CNPJ Contratada: 19.412.795/0001-73. Número do Processo: 23112.005358/2020-19. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR celebrado em 28/10/2020 entre a Universidade Federal de São Carlos, UFSCar e o Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - PECEGE. Fundamento Legal: Art. 60, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão de Uso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR para até 31 de dezembro de 2023, sem que isso acarrete quaisquer ônus adicionais às Partes. Contratante: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. CNPJ Contratante: 45.358.058/0001-40. Contratada: Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas. CNPJ Contratada: 19.412.795/0001-73. SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.034897/2023-16. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.042374/2023-06. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 815.983.946-49 - JAQUELINE DE FATIMA SILVA RIBEIRO. Objeto: Credenciar profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi da ufsj em são joão del - rei, ouro branco, sete lagoas e divinópolis . Em cumprimento ao decreto nº 7.234/2010, art. 3º, § 1º, inciso iv, a ação visa dar continuidade e ampliar o programa de assistência à saúde mental, da pró-reitoria de assuntos estudantis. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.042374/2023-06. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S . J. D E L - R E I . Contratado: 815.983.946-49 - JAQUELINE DE FATIMA SILVA RIBEIRO. Objeto: Credenciar profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi da ufsj em são joão del - rei, ouro branco, sete lagoas e divinópolis . Em cumprimento ao decreto nº 7.234/2010, art. 3º, § 1º, inciso iv, a ação visa dar continuidade e ampliar o programa de assistência à saúde mental, da pró-reitoria de assuntos estudantis. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).