DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Instrumento, tem por objeto gerar benefícios à toda comunidade acadêmica da UFSJ (discentes, docentes, servidores efetivos e colaboradores terceirizados) com desconto na prestação de serviços de transporte rodoviários de passageiros realizados pela Empresa UTIL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8666/93, Resolução 058/2006 CONSU. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, os representantes legais, Eduardo Meggiolaro de Castro e Jacob Barata, Gerente jurídico da Util S/A André Rocha Ribeiro. Data de assinatura: 01/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 Empresas Vencedoras: 47.174.031 BEATRIZ SENA SOARES, item 01, R$ 23.790,00; LUGATH COMERCIO LTDA, item 02; R$ 3.800,00;DB REVENDEDORA LTDA, item 03;R$ 2.509,88. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 154050-15267-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.021018/2019-91. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2648.085/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 06/12/2026. Valor total: R$ 1.299.693,75. Data de Assinatura: 01/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.001036/2023-72. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas para a universidade federal do tocantins - uft. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 19.999,83. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.008103/2023-80. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para Gerenciamento do Projeto "II Semana Integrada Sociedade e Universidade - TEIA - "Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável", para atender às necessidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23101.002435/2020-16. Dispensa. Nº 2435/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Apoio Logístico e Tecnológico ao Projeto Educação e Saúde na Maturidade: Uma proposta de promoção à autonomia e independência para idosos".. Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.841,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917497/2022-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.589.137/0001-63 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "construção de modelo preditivo para mortalidade precoce de micro e pequenas empresas do estado de minas gerais".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 276/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: O estabelecimento de formas de cooperação e parceria entre os partícipes, PBH e UFV, para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e implantação do Observatório da Cultura. PRAZO: 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, no caso de os representantes legais dos partícipes o assinarem no mesmo dia, ou a contar da data da última assinatura, no caso de o assinarem em datas distintas, sendo 12 (doze) meses para execução do objeto e 3 (três) meses para prestação de contas. PROCESSO: Nº 23114.918098/2023-76. VALOR: R$69.995,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, a Srª Eliane Denise Parreiras Oliveira, Secretária. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 275/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Direito, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Fernando Laércio Alves da Silva, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915817/2023-05. VALOR: R$ 21.120,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 01/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 280/2023. PARTES: UFV/ VERACEL CELULOSE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.923341/2022-97. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VERACEL CELULOSE S.A, o Sr. David Evandro Fernandes, Gerente Pesquisa e o Sr. Márcio Luiz Veiga, Desenvolvimento Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 281/2023. PARTES: UFV/ BUDS INC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento e implementação de minijardim Clonal de Cannabis sativa para produção de estacas e propagação via miniestaquia", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.916406/2023-29. VALOR: R$ 39.275,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela BUDS INC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, o Sr. Gustavo Laporinê Baêsso e Silva, sócio-diretor da Buds INC. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.916504/2023-66- Pregão SRP nº 112/2023: eventual aquisição de quadros brancos, em fórmica quadriculada, para os pavilhões de aulas do Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 418/2023 - Beneficiário: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - Itens 1, 2, 3, 5, 6, 8 e 9 - Valor total: R$37.332,00; Ata: 419/2023 - Beneficiário: WHITE BOARD S&F IND.E COM. LTDA - CNPJ: 51.387.107/0001-75 - Itens 4 e 7 - Valor total: R$26.550,00. Assinatura: 03/11/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.919193/2023-97. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para revestimento de concreto a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.919493/2023-76. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de serviços de manutenção, reparo e materiais (drywall, alvenaria, revestimento, rodapé). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117042865202336 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitário (FAU) para a gestão financeira do projeto intitulado Práticas educacionais inclusivas para estudantes com altas habilidades/superdotação . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As Justificativas bem como demais documentos encontram- se no processo SEI . 23117.042865/2023-36. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 06/11/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 109.780,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO U N I V E R S I T A R I O. (SIDEC - 06/11/2023) 154043-15260-2023NE999999