DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700087 87 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117042861202358 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitário (FAU) para a gestão financeira do projeto intitulado Atuação do profissional de apoio escolar no processo de inclusão de alunos com deficiência . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e demais documentos da contratação encontram-se no processo SEI nº 23117.042861/2023-58. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 06/11/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 135.520,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 06/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23117.088946/2021-11. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.771.484/0001-87 - LIBRUM EDITORA, PUBLICACOES E SERVICOS G R A F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/11/2023 a 22/11/2024; com reajuste de preços conforme negociação e documentos anexos ao processo e alterar subcláusulas do Termo de Referência. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.720,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23117.097526/2019-19. Pregão. Nº 154/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 33.468.229/0001-04 - ADGMAR ORMEZINDA DA SILVA 49816870606. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/11/2023 até 25/11/2024; e reajustar o valor da concessão em -4,57%, de acordo com a variação do IGP-M/FG V acumulado entre novembro de 2022 e outubro de 2023. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.747,56. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117028615202211. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES PREDIAIS. CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DIESU da Universidade Federal de Uberlândia. Reforma de Imóveis. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REFORMA DOS GINASIOS G5 E G6 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: 07/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bloco 3p - Reitoria, Térreo, Sala da Colic Santa Mônica - UBERLANDIA - MG. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ATENA ITENS: 12,13,14; CARAPINHEIRO ITEM: 8; DMGR ITENS: 7,11; ELIANY ITENS: 24,37; FELIPE ITENS: 39,43; JPC ITENS: 9,15,26,29,30,31; PRADO ITEM: 6; RPF ITENS: 10,16,32; ZILDA ITENS: 27,28; ITENS CANCELADOS: 1,3,22,23,25,33,34,35,40; ITENS NÃO COTADOS: 2,4,5,17,18,19,20,21,36,38,41,42. NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Agente de Contratação (SIDEC - 06/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):JR Serviços Item: 01, 02. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Declaração de Doação Simplificada. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIO: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da Fundação. Processo: 23117.068020/2023-71 - Declaração 4857750 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 2.093,00 (dois mil e noventa e três reais) - Data de assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo: 23117.046433/2022-13 - Contrato de Doação 266/22 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados/áudio e vídeo - Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) - Data de assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076005/2023-04 - Contrato de Doação 492/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 03/01/2023. Processo: 23117.031750/2023-16 - Termo de Cessão 237/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 86.886,61 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos) - Data de assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075854/2023-32 - Termo de Cessão 485/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 610.050,00 (seiscentos e dez mil e cinquenta reais) - Data de assinatura: 17/10/2023. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGBV/INBIO/UFU Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.078245/2023-35 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGBV para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e as instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBV: www.ppgbv.ib.ufu.br/editais/processo-seletivo-para-ingresso-de-alunos-no-ppgbv-20241- curso-de-doutorado O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024 é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Doutorado 8 2 1 1 12 . Alunos Especiais . Doutorado 2 1 1 1 5 Período de inscrição: 12/12/2023 a 08/01/2024. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. CASSIANO AIMBERÊ DORNELES WELKER Coordenador EDITAL PPGFIS/INFIS/UFU Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.078416/2023-26 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 9 2 1 1 13 . Doutorado 9 2 1 1 13 . Alunos Especiais . Mestrado 5 1 - 1 7 Período de inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. GEORGE BALSTER MARTINS Coordenador EDITAL PPGIPA/ICBIM/UFU Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.073675/2023-61 O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Imunologia e Parasitologia Aplicadas (PPGIPA), da unidade acadêmica (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção (PPGIPA) para ingresso no primeiro ou segundo semestres de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGIPA. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Ingresso Único - primeiro semestre - 2024/1 Período de ingresso conforme calendário acadêmico . Alunos Regulares . Mestrado 8 2 1 1 12