DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE GOMES MARTINS Coordenador PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 83/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 121/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 121/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma: Área: Hidrologia e Drenagem Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar Marcelo Eduardo Dias de Oliveira AC 154,50 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Fomento nº 904544/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Cacoal, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.014403/2020-36 904544/2020 Instituto Educacional da Guarda Mirim de Cacoal CNPJ: 22.858.286/0001-83 OFÍCIO Nº 2 9 0 9 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Fomento nº 904942/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Lovo de Arbitros - ALA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.053077/2020-82 904942/2020 Associação Lovo de Árbitros CNPJ: 16.746.630/0001-40 OFÍCIO Nº 2 9 0 3 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 24/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.077574/2023-19. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 14.118,56, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Gabriel Nicoloso Correa, atleta, CPF: .489.329-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937748/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BOXE, CNPJ: 33.836.065/0001-20. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Vigência: 30/12/2022 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.093692/2022-93. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936863/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ: 15.865.120/0001-29. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Vigência: 27/12/2022 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.010258/2022-86. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023/PFN CONTRATO DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 227/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maceió/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 001926/2023, firmado entre o Município e o Banco de Brasília S.A. - BRB, cujos recursos serão destinados a Despesas de Capital, para aplicação no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Maceió. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú Unibanco S.A. VALOR: 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102524/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2023. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e pelo Itaú Unibanco, Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 230/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Maceió/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 001926/2023, firmado entre o Município e o Banco de Brasília S.A. - BRB, cujos recursos serão destinados a Despesas de Capital, para aplicação no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Maceió. INTERVENIENTE: Banco de Brasília S.A. - BRB. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102524/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA C A L DA S ; pelo BRB, o Sr. Gerente Geral, WERBERTH FONSECA CERVEIRA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE EXTINÇÃO Denúncia de Convênio Espécie: Termo de Extinção de Convênio. Objeto: Declarar extinto o convênio de cooperação técnica e operacional celebrado em 30 de novembro de 2004 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Receita Federal), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Fenaseg), CNPJ nº 33.623.893/0001- 80, que objetivava aprimorar a fiscalização e o controle de veículos automotores de transporte terrestre de carga, de passageiros e de passeio nas rodovias brasileiras, visando aos objetivos da Fazenda Nacional, em razão da perda do objeto do referido ajuste. Data de assinatura do Termo de Extinção: 5/11/2023. Signatária: Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil. Processo:10030.000214/0616-27. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 10265238293202343. Objeto: Aquisição de aeronave de asa fixa, tipo Avião, com certificado de aeronavegabilidade válido, com matrícula nacional definitiva, proprietária e operadora a RFB, bimotor, turbofan, com equipamentos, sistemas, instrumentos, treinamentos, acessórios e respectivas instalações e integrações homologados para operar no Brasil pelas autoridades aeronáuticas brasileiras , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ONASSIS SIMOES DA LUZ Coordenador Geral (SIASGnet - 06/11/2023) 170010-00001-2023NE000001