DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700092 92 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7062.01.3489.01/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.598,74 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). LOCADOR: NIMAG E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 51.558.674/0001-47. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. AQUIRI, localizada na Av. Nações Unidas nº 538, Bosque, Rio Branco/AC pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2029, com alteração de índice de reajuste e cláusula de rescisão, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7057.01.122/1999. LOCADOR: OLIVEIRA E MELO LTDA ME, CNPJ nº 84.331.206/0001-94 VALOR MENSAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. Alteração de titularidade do contrato n 90067/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LIMOEIRO DO NORTE-CE, um prédio situado na Rua Coronel Malveira, n 2.360, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-00, com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 05.7070.003/2000; Locadores: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO BEZERRA NOGUEIRA MAIA, CPF n 005.265.683-72 e ESPÓLIO DE AVANI FERNANDES MAIA, CPF n 560.653.103-87; Data da Assinatura: 02/10/2023. 9º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 7184/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da caixa vinculadas à região IV no estado de Minas Gerais/MG; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo mensal: R$ 6.871,58 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal estimado: R$ 300.832,86; Valor global estimado: R$ 3.577.185,33; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1071.0/2021. 7º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 3031/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, garantindo a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação de Missão Critica denominada Edifício Brás; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo mensal: R$ 27.497,68 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal estimado: R$ 906.307,33; Valor global estimado: R$ 21.968.607,68; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7062.01.2093.0/2019. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3559/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo mensal: R$ 13.558,86 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal estimado: R$ 659.153,11; Valor global estimado: R$ 7.779.560,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Item orçamentário: 5301-03 e 5301-04. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, MODELO FACILITIES visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo mensal: R$ 16.052,85 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal: R$ 336.619,78; Valor global estimado: R$ 8.062.822,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0070.1/2023; Item orçamentário: 5301-04. Termo de Quitação do contrato nº 9240/2019, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, visando atender aos edifícios administrativos da CAIXA em Fortaleza/CE Contratada: RSC TECNOLOLOGIA Ltda; CNPJ: 08.220.952/0001-22; Valor do dispêndio: 68.004,79; Enquadramento legal: da Lei 13.303/2016; pré-comprometimento SAP: 8000020014; Processo Administrativo: 7070.01.61651.01/2019, Data Assinatura: 17/09/2019 1º Termo de Aditamento ao Contrato 11420/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2051.0/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Bahia - AG SALTO DA DIVISA; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.; CNPJ 06.068.901/0001-00; Valor do acréscimo contratual estimado: R$17.523,86; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 03/11/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 06/11/2023, das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de multa no valor de R$ 8.187,33 (oito mil cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), à empresa MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ (MF) 07.983.707/0001-04, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 05063/2019, firmado em 04/06/2019, processo administrativo nº. 7050.04.3545.01/2018. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5591/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único; Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S, CNPJ: 04.445.677/0001-94,; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Sétima, Inciso II, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.0307.27/2021; Data da rescisão: 14/11/2023. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5109/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único; Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S, CNPJ: 04.445.677/0001-94; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Sétima, Inciso II, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.0301.30/2021; Data da rescisão: 14/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 992,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/10/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS e PANELAS PREV, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.243,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA CNPJ: 01957226000148; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CHECK UP HOSPITAL LTDA CNPJ: 05460308000133; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos (senha 34887910) do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: EVANGELISTA E CARVALHO S/S CNPJ: 15103009000103; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO FRANCISCO, CNPJ: 13.802.681/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 868 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSICOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 03/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 867 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 03/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 866 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA para o município de SERRA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação