DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700093 93 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 865 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO - sendo que a especialidade Psicologia deverÁ necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de RIO DAS OSTRAS/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 864 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA , DERMATOLOGIA, para o município de BELFORD ROXO/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL BOM DESTINO APF 0403.271-04. Valor: R$ 270.000,00. Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA NOVA 9 APF 0412.350-54. Valor: R$ 330.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA NOVA 8 APF 0412.348-09. Valor: R$ 390.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA NOVA 7 APF 0412.022-73. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA NOVA 6 APF 0412.025-05. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA NOVA 4 APF 0384.434-45. Valor: R$ 210.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES II APF 0426.082-00. Valor: R$ 10.294,96. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2023. ADEMIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES APF 0405.338-47. Valor: R$ 136.846,24. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2023. ADEMIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse 946741/2023, firmado pelo Município de Água Azul do Norte - PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Em Bloquete Sextavado No Município De Água Azul Do Norte.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.790.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001600, de 09/10/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Josiane Da Silva Araújo e Isvandires Martins Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse 943751/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.458.752,40; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000670, de 17/08/2023 e R$ 17.038,77 de Contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944448/2023, firmado pelo Município de CHÃ GRANDE-PE, CNPJ 11.049.806/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no município de chã grande/pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000772, de 29/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2026 - 03/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946440/2023, firmado pelo Município de Dionísio Cerq u e i r a - S C, CNPJ 83.026.773/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de pavimentação de estradas vicinais no município de Dionísio Cerqueira/SC.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000040, de 25/10/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2026 - 03/11/2023 Odirlei Sudatti e Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945304/2023, firmado pelo Município de Quixeré-CE, CNPJ 07.807.191/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de cobertura de quadra de esporte, no município de Quixeré/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 478.050,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000269, de 13/09/2023 e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência: 27/10/2026. Assinatura: 27/10/2023 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALV ES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944452/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias urbanas do municipio de Pedra Branca/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000776, de 29/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2027.Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943311/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais do município de Pedra Branca/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.673.250,00; dos recursos: R$ 1.671.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000167, de 08/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2027. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 945847/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referencia de assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000067, de 25/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946386/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000173, de 04/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947434/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de centro de referencia de assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000262, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943907/2023, firmado pelo Município de POMBAL - PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000044, de 08/09/2023 e R$ 1.315,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e ABMAEL DE SOUSA LACERDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945599/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, CNPJ 09.074.592/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de feira de animais no município de são joão do tigre - pb; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000384, de 15/09/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCIO ALEXANDRE LEITE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943724/2023, firmado pelo Município de BARAÚNA - PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em Baraúna - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE