DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944754/2023, firmado pelo Município de COXIXOLA - PB, CNPJ 01.612.757/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Coxixola - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 289.000,00; dos recursos: R$ 288.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000939, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e NELSON JOSÉ NEVES HONORATO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944647/2023, firmado pelo Município de SOLEDADE - PB, CNPJ 08.919.425/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Soledade - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000842, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GERALDO MOURA RAMOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946682/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000231, de 11/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2027 - 03/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945384/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas ruas do novo francês (próximo ao trevo) no município de marechal deodoro/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.026,40; dos recursos: R$ 1.913.026,40, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001205, de 12/09/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2027 - 03/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945131/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem do novo acesso à cidade de marechal deodoro/al entre a al-215 e o bairro poeira (perímetro urbano da cidade).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.755.733,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001055, de 08/09/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2027 - 03/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945383/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro mucuri no município de marechal deodoro/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.539,60; dos recursos: R$ 2.869.539,60, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001204, de 12/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2027 - 03/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945290/2023, firmado pelo Município de São Paulo das Missões-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano de são paulo das missões - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001177, de 11/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 16/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Oberdan Luis Rhoden. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946616/2023, firmado pelo Município de Guarani das Missões-RS, CNPJ 87.613.030/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na linha harmonia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 295.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000476, de 06/10/2023 e R$ 7.694,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 03/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeronimo Jaskulski. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): CESP/Município de Presidente Epitácio-SP; CNPJ 55.293.427/0001-17; CTR 0460590-64/2023 CONTRATAÇÃO/ C A I X A / C ES P ; Objeto: CONSTRUCAO DE MUSEU ARQUEOLOGICO E HIST DO OESTE PAULISTA; Programa: COMPENSACAO AMBIENTAL; Modalidade: PROJETO AMBIENTAL DE INTERESSE REGIONAL; Valor: R$ 11.698.397,39; dos recursos: R$ 9.410.184,14, correrão à conta dos recursos oriundos do acordo judicial da ação de execução n 98.1202665-7 em trâmite na 2ª. Vara Federal de Presidente Prudente/SP e R$ 2.288.213,25 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 31/10/2023, MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0396.118-77/12/MCIDADES/CAIXA, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ, DOU de 31/10/2023, Seção 3, página 106, Onde se lê T.Aditivo:23/10/2023, Leia-se T.Aditivo: 27.10.2023. 27.10.2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946504/2023, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA- MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Lago da Pedra/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.088.684,78; dos recursos: R$ 3.085.596,10, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001554, de 05/10/2023 e R$ 3.088,68 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE A LV ES MELO RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941408/2023, firmado pelo Município de SAO JOSE DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.838/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio de futebol no município de são josé do piauí - pi; Programa Esporte; Valor: R$ 1.099.450,00; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000061, de 20/06/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947610/2023, firmado pelo Município de COIVARAS-PI, CNPJ 41.522.335/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de vias rurais no municipio de Coivaras - Pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.760.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000633, de 24/10/2023 e R$ 16.227,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944992/2023, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cajazeiras do Piaui-Pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000993, de 06/09/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944543/2023, firmado pelo Município de CRISTINO CASTRO-PI, CNPJ 06.554.364/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000801, de 30/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FELIPE FERREIRA DIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945244/2023, firmado pelo Município de CANTO DO BURITI-PI, CNPJ 06.554.042/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de canto do buriti-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001135, de 11/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945027/2023, firmado pelo Município de CANTO DO BURITI-PI, CNPJ 06.554.042/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de canto do buriti-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001021, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941656/2023, firmado pelo Município de CURRAL NOVO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.556/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Curral Novo do Piauí - pi; Programa Esporte; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000094, de 20/06/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943456/2023, firmado pelo Município de SOCORRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.671/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de socorro do piauí- pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000185, de 14/08/2023 e R$ 28.702,10 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ COELHO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944705/2023, firmado pelo Município de SOCORRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.671/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas no município de socorro do piauí-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000894, de 30/08/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ COELHO FILH O. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 906443/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível I (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data do distrato 06/11/2023.