DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700112 112 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagem, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens para voos regulares domésticos e internacionais, visando o atendimento às necessidades de deslocamento a serviço, de servidores e colaboradores do MMA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, declarando vencedora do certame, para o grupo único licitado, formado por 06 itens, a empresa: ECOS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.157.430/0001-06, pelo valor total de R$ 8.603.865,99. Os autos se encontram com vistas franqueadas. VINÍCIUS MENDES MACHADO Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 440001-00001-2023NE000002 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.034741/2023-12. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de assistente jurídico a serem executados na sede do ibama.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 1.636.244,70. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.034672/2023-39. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de motorista, a serem executados na sede ibama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 84.844,80. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.034724/2023-77. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente social, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, psicólogo e revisor de textos, a serem executados na sede do ibama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 1.899.951,24. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de materiais de Primeiros Socorros para atender o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), assim efetivando a segurança dos servidores. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 193099-19211-2023NE000031 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193107 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02009.001132/2021-37. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES . Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.899,92. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02009.000823/2021-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02009.000823/2021-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02009.000823/2021-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02009.000823/2021-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE COMPROMISSO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02015.003244/2022-24: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado ANTONIO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº XXX.394.746-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 15.776,60 (quinze mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao 17232525; DATA DA ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é a prestação do serviço de agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados à Superintendência do Ibama no estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos LUCIANO ANDRADE PORTELA CHAGAS Chefe da Diafi-pb (SIDEC - 06/11/2023) 193115-19211-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 15/2023. PROCESSO nº 02049.000316/2023-75. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONAT Á R I O : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 9ª REGIONAL. OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo MS 460, N° de série 368442884. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente Substituto. Pelo DER/RO - 9ª REGIONAL: Rogério Henrique de Medeiros - Residente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER/RO - 9ª Regional. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 16/2023. PROCESSO nº 02049.000279/2023-03. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONAT Á R I O : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 9ª REGIONAL. OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca Husqvarna, modelo 288 XP, N° de série 965820400 0014 00592. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente Substituto. Pelo DER/RO - 9ª REGIONAL: Rogério Henrique de Medeiros - Residente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER/RO - 9ª Regional. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17407647 Processo nº 02049.000490/2019-31.; Objeto: 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo Magnum, n° de série 364765882 e 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo Magnum, n° de série 365454867. Doador: Superintendência do IBAMA no Estado de Rondônia, representada pelo Superintendente do IBAMA em Rondônia; Dr. César Luiz da Silva Guimarães; Donatário: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 9ª REGIONAL- representado pelo Sr. ROGÉRIO HENRIQUE DE MEDEIROS; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no Processo Administrativo citado. Data da Assinatura: 24/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193126 Nº Processo: 02028.000058/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 02 (dois) circuito de acesso a Internet,sendo 02 (dois) Link dedicado,com alta disponibilidade com a internet,na velocidade garantida de 100 (cem) Mbps,contemplando instalação, implantação,configuração,manutenção,transporte de sinal e garantia para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia(SCM) - Circuito dedicado de Internet na Superintendência do IBAMA/SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos