DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SPEED EXPRESS LTDA 14152.119288/2023-61 AI 22.585.899-1 73,38 . SPEED EXPRESS LTDA 14152.119289/2023-13 AI 22.585.900-9 41,60 . SPEED EXPRESS LTDA 14152.119290/2023-30 AI 22.585.901-7 146,76 . SPEED EXPRESS LTDA 14152.119291/2023-84 AI 22.585.902-5 461,21 . SPEED EXPRESS LTDA 14152.119292/2023-29 AI 22.585.903-3 845,04 . SPEED EXPRESS LTDA 14185.017447/2023-14 ND 20.279.266-8 14.441,94 Em 3 de novembro de 2023 MARCELO NANTES DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto(a) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 396TFW A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14152.145563/2023-00 AI 22.612.174-7 . F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14152.146554/2023-28 AI 22.613.165-3 . F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14152.146555/2023-72 AI 22.613.166-1 . F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 14185.020898/2023-21 ND 20.283.365-8 Em 3 de novembro de 2023 MARCELO NANTES DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto(a) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO VF6XGT A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14152.171559/2023-99 AI 22.638.170-6 . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14152.171560/2023-13 AI 22.638.171-4 . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14152.171561/2023-68 AI 22.638.172-2 . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14152.171562/2023-11 AI 22.638.173-1 . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14152.171563/2023-57 AI 22.638.174-9 . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14152.171564/2023-00 AI 22.638.175-7 . CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA 14185.024318/2023-74 ND 20.287.450-8 . COSTA SILVA CONSTRUCOES LTDA 14152.163469/2023-24 AI 22.630.080-3 . DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.118986/2023-49 AI 22.585.597-6 . DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.118987/2023-93 AI 22.585.598-4 . DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.118988/2023-38 AI 22.585.599-2 . DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.118990/2023-15 AI 22.585.601-8 . DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.118991/2023-51 AI 22.585.602-6 . DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14185.017407/2023-64 ND 20.279.221-8 . ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 14152.163140/2023-63 AI 22.629.751-9 . IRDES SEGATTO NOVICKI 14152.161196/2023-83 AI 22.627.807-7 . RACOES JOIA COMERCIAL LTDA 14152.171591/2023-74 AI 22.638.202-8 . RACOES JOIA COMERCIAL LTDA 14152.171592/2023-19 AI 22.638.203-6 . RACOES JOIA COMERCIAL LTDA 14185.024319/2023-19 ND 20.287.451-6 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169962/2023-58 AI 22.636.573-5 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169963/2023-01 AI 22.636.574-3 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169964/2023-47 AI 22.636.575-1 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169965/2023-91 AI 22.636.576-0 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169966/2023-36 AI 22.636.577-8 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169967/2023-81 AI 22.636.578-6 . RFS SERVICOS LTDA 14152.169969/2023-70 AI 22.636.580-8 . RFS SERVICOS LTDA 14185.024075/2023-74 ND 20.287.160-6 Em 6 de novembro de 2023 MARCELO NANTES DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto(a)