DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVES SILVA COMERCIO DE MADEIRAS, 34.985.165/0001-81, FELVP00196952021, 22/07/2020; MERCANTIL AGRICOLA LTDA, 02.437.072/0003-98, FELVP00196082021, 26/08/2020; CALVI PEDRAS DECORATIVAS LTDA, 04.908.118/0001-73, FELVP00185372021, 02/09/2020; A. P MARMORES E GRANITOS LTDA, 38.282.962/0001-53, FELVP00185702021, 02/09/2020; REAL LOGOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 13.655.100/0001-06, FELVP00187972021, 04/09/2020; CAED LOGISTICA E TRAN S P O R T ES LTDA, 09.487.999/0003-81, FELVP00187652021, 11/09/2020; PATRUS TRANSPORTES LTDA, 17.463.456/0038-82, FELVP00192512021, 12/09/2020; TRANSERTANEJA LIMITADA , 82.104.696/0001-60, FELVP00187422021, 01/11/2020; FELVP00199692021, 01/10/2020; CJ LOGISTICA DO BRASIL LTDA, 30.408.492/0003-81, FELVP00195592021, 03/11/2020; FELVP00188302021, 07/10/2020; MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, 09.656.432/0001- 20, FELVP00206242021, 21/10/2020; CONTAGEM - COMERCIAL DE SUCATAS EIRELI, 36.630.725/0001-00, FELVP00198092021, 30/09/2020. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6917/2023/WEB/TRPP A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; AUTO POSTO MUNDIAL LTDA., 20.161.644/0001-79, CRGPP00046312018, 14/08/2018; CRGPP00046332018, 14/08/2018; BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, 42.087.254/0014-53, CRGPP00063862018, 25/09/2018; CRGPP00063882018, 25/09/2018; CRGPP00063872018, 25/09/2018; MACHADO TRANSPORTADORA E LOGISTICA UNIPES S OA L LTDA, 09.535.606/0006-00, CRGPP00044832022, 27/09/2022; CRGPP00044842022, 27/09/2022; AZULAO GERACAO DE ENERGIA S.A., 30.185.130/0004-50, CRGPP00047922022, 05/10/2022; CRGPP00047932022, 05/10/2022; CRGPP00047942022, 05/10/2022; CRGPP00047952022, 05/10/2022; CRGPP00047962022, 05/10/2022; CRGPP00047972022, 05/10/2022; AUTO POSTO SANTA RITA LTDA, 04.015.121/0001-68, CRGPP00051582022, 30/09/2022; REGINALDO PEREIRA DA SILVA, 710.397.164-15, CRGPP00060092021, 15/09/2021; TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A, 01.241.994/0005-24, CRGPP00063482021, 14/09/2021; ARTUR RODRIGUES DOS SANTOS, 224.651.203-44, CRGPP00042692021, 18/06/2021; CRGPP00042702021, 18/06/2021; CRGPP00042712021, 18/06/2021; CRGPP00042722021, 18/06/2021; TRANSPORTADORA KATIA LTDA, 36.810.760/0002-92, CRGPP00048802021, 12/08/2021; MARIA DE LO U R D ES DA SILVA NUNES, 650.868.649-68, CRGPP00044082018, 08/08/2018; CRGPP00044092018, 08/08/2018; WILLIAM GONCALVES CARVALHO, 032.944.392-53, CRGPP00059362018, 13/09/2018; PARNAIBA GAS NATURAL S.A., 11.230.122/0004-33, CRGPP00059372018, 13/09/2018; GILCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, 099.369.037-81, CRGPP00058062018, 12/09/2018; CRGPP00058172018, 12/09/2018; CRGPP00058202018, 12/09/2018; ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA., 13.163.645/0038-89, CRGPP00058102019, 31/07/2019; ALBERTO LUIZ JEPP, 706.680.359-00, CRGPP00049582018, 23/08/2018; KELLY E MARCOS TRANSPORTES LTDA, 18.291.833/0001-14, CRGPP00046452019, 04/07/2019; CRGPP00046462019, 04/07/2019; CRGPP00046472019, 04/07/2019; ADAIR JOSE SAVIAK OLIVEIRA, 063.365.189-30, CRGPP00051662019, 18/07/2019; CRGPP00051672019, 18/07/2019; TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA, 20.723.631/0002-27, CRGPP00046102019, 03/07/2019; CRGPP00046112019, 03/07/2019; CRGPP00046182019, 03/07/2019; CATTERRA, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, 07.524.310/0001-54, CRGPP00052742019, 17/07/2019; NILSON ALEXANDRE GASPAR, 877.575.759-15, CRGPP00054672019, 20/07/2019; CRGPP00054712019, 20/07/2019; DST TRANSP O R T ES LTDA, 03.458.723/0001-27, CRGPP00063172019, 14/08/2019; CRGPP00063182019, 14/08/2019; CESCA & CIA LTDA, 80.979.107/0005-96, CRGPP00053082021, 25/08/2021; CRGPP00053092021, 25/08/2021. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6918/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 006.770.100-01, IUN6617, EPSG200012742020, 683-12; 08.959.187/0006-71, MAY2884, EPSG200014612020, 683-11; 07.233.800/0001-00, QHH4197, EPSG200014942020, 683-13; 07.558.848/0012-32, IUS3699, EPSG200015262020, 683-11; ICJ8G05, EPSG200015512020, 683-13; IRY0638, EPSG200015522020, 683-13; IRY0638, EPSG200015682020, 683-11; IZH7083, EPSG200016052020, 683-12; IUS3699, EPSG200016312020, 683-12; IJM9B90, EPSG200016382020, 683-11; ANO0E20, EPSG200016402020, 683-13; IPZ0C37, EPSG200016412020, 683-11; JAF3A52, EPSG200016442020, 683-12; IOX7H80, EPSG200016712020, 683-13; IQT6275, EPSG200017002020, 683-12; JAF3A52, EPSG200017042020, 683-13; IRY0638, EPSG200017202020, 683-11; IOX7H80, EPSG200017292020, 683-12; 07.161.867/0003-30, IXI0820, EPSG100012112020, 683-13; 03.730.367/0001-59, IRE0628, EPSG200016242020, 683-11; 24.644.903/0002-54, IVG1A52, EPSG200016272020, 683-12; IVG1A52, EPSG200016832020, 683-11; 18.545.979/0001-49, IRY1049, EPSG200016662020, 683-12; IRY1049, EPSG200017272020, 683-12; 37.361.509/0001-70, JAA5C40, EPSG100013232020, 683-12; 26.070.170/0001-36, NYP9911, EPSF200031472020, 683-12; 05.831.071/0005-83, QRB9816, EPSF200031532020, 683-12; QRB9816, EPSF200032022020, 683-12; 27.789.900/0001-16, ODE7A39, EPSF200031972020, 683-12; 20.941.508/0002-82, MPT4825, EPSF200033192020, 683-12; 119.896.667-01, OCX1153, EPSF200033232020, 683-11; 09.219.826/0001-10, KQQ7J00, EPSG200014662021, 683-12; 007.442.610-90, IGQ7279, EPSG200015562021, 683-12; 90.597.998/0008-12, IZD5D82, EPSG200016502021, 683-12; 425.556.550-34, IZM0420, EPSG200016772021, 683-12; 91.023.168/0041-65, JAW8F88, EPSG200016952021, 683-12; MKG9381, EPSG200017182021, 683-12; JAG1H39, EPSG200017142021, 683-12; 12.069.960/0001- 97, DOS3D31, EPSG100002062021, 683-12; DOS3D31, EPSG100002372021, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO ANTT/SUDEG Nº 6856/2023/WEB/CARGA INTERNACIONAL A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação por inobservância das normas para o Transporte Internacional Terrestre previstas no Protocolo Adicional sobre Infrações e Sanções ao Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), apenso ao Decreto nº 5.462/05. Eventual defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física. BRASÍLIA, 30 de outubro de 2023. NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MCN TRANSPORTE E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, 07.620.879/0004-66, CRGIN00003492022, 22/09/2022. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6870/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.338.337/0004-20, RIS5B40, FRMEP00241832023, 683-11; RJI5C65, FRMEP00242822023, 683-11; 61.084.018/0001-03, GHL5I72, FRMEP00242852023, 683-11; EOD1I68, FRMEP00242982023, 683-11; BZA6549, FRMEP00243752023, 683-13; 07.839.875/0001-20, IVR9B55, FRMEP00243342023, 683-11; 03.523.549/0001-59, RKX9F61, FRMEP00243992023, 683-13; 301.710.917-87, ELJ5J40, FRMEP00244632023, 683-12; 07.605.656/0001-87, RYH7I80, FRMEP00132922023, 683-13; 26.352.010/0001-80, RWA7A16, FRMEP00135612023, 683-12; 22.839.189/0001-43, PLV8E38, FRMEP00146782023, 683-12; 79.722.294/0001-15, BET4I78, FRMEP00155002023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6869/2023/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital