DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.267.129,42. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 859/2016. Nº Processo: 50600.052204/2016-19. Pregão. Nº 336/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo, permanecendo inalterado o objeto do contrato nº 00 0859/2016. Valor: - r$ 4.896.759,93 , que representa -6,14% sobre o valor do contrato a preços iniciais, passando o valor contratual à pi vigente de r$ 99.142.342,52 referente à 3ª rpfo, para r$ 94.245.582,59 (noventa e quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) referente à 4ª rpfo.. Vigência: 01/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.245.582,59. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015473202153. Objeto: Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Abrangência: 21 unidades federativas, subdivididos em 11 lotes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00519-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.. RODRIGO GOMES RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 393003-39252-2023NE800661 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa ESSE ENG. SINAL. SERV. ESPECIAIS LTDA. Processo: 50615.001281/2022-81. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa ESSE ENG. SINAL. SERV. ESPECIAIS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 40.869.463/0001-09. OBJETO: Reconhecimento de Dívida para pagamento da 32ª medição, a qual foi efetuada com índices provisórios e a sua correção deu-se apenas em data posterior, no âmbito do Contrato nº 15 00268/2018 (SEI! nº 15417158), cujo objeto é a execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/recuperação) na BR 316/MA, subtrecho Div. PI/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entr. 006 (A) (Cocalinho), segmento Km 0,00 ao Km 188,70, no valor de R$ 6.443,23 (seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393026 Número do Contrato: 563/2023. Nº Processo: 50620.000182/2023-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 312/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CONSÓRCIO REMANESCENTE DO LOTE 07 FP-LP-ENGEMAT. Líder do Consórcio: F . P . CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: 20 00563/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Retificação de CLAUSULA CONTRATUAL. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, onde se lê: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O valor total da contratação é de R$ 23.628.057,03 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e três centavos)". Leia-se: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O valor total da contratação é de R$ 23.615.695,76 (vinte e três milhões, seiscentos e quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).". FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000182/2023-94. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 31/10/2024. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O (PI): R$ 23.615.695,76. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 380/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado do tipo "Split" com etiqueta de eficiência energética A , visando atender às necessidades da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá, de acordo com as especificações e condições descritas neste Edital e no Termo de Referência 08/2023. ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 390071-39252-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2023 Processo n.° 50601.001269/2023-15. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica 27/2023. Vencedores: Com o Item Boné a Empresa Andre Martins Norberto da Silva - CNPJ: 29.191.175/0001-05, no valor R$ 2.310,00. Com o Item Adesivo a Empresa W. Lima da Silva LTDA - CNPJ: 24.892.981/0001-97, no valor R$ 958,00. O presente certame proporcionou economia de 64% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 5.821,60 (cinco mil, oitocentos e vinte um e sessenta centavos), para os cofres públicos. ORLANDO FANAIA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 30/2015. Nº Processo: 50605.001567/2014-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 668/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de execução, sem aumento de valor. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por mais 274 dias consecutivos, a partir de 06/11/2023, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 05/08/2024,. Vigência: 06/11/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.662.793,25. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O Coordenador de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado da Bahia, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, resolve conceder, com fulcro no art. 40, § 4º da mesma Instrução Normativa, EFEITO SUSPENSIVO à penalidade aplicada à empresa H2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.075.993/0001-40, publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2023. Processo 50605.003092/2023-43. ALAN OLIVEIRA DE FARIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 360/2023 - UASG 393024 Nº Processo: . O Superintendente Regional do DNIT do Estado do Ceará, no uso de sua competência e de acordo com os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011, com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50603.000483/2023-26 e decorrido o prazo recursal, decide homologar como fracassado o processo licitatório referente ao Edital nº 360/2023-03, considerando a desclassificação de todosos licitantes participantes. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Presidente da Comissão RDC (SIDEC - 06/11/2023) 393024-39252-2023NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000407/2023-41. Pregão Nº 262/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-262/MS; trecho: divisa SP/MS- front. Brasil/Bolívia; subtrecho: entr. MS-340 (Ribas do Rio Pardo) - entr BR-163 (A) (Campo Grande); segmento: km 239,40 - km 328,20; extensão: 88,80 km. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 29.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 558/2022. Nº Processo: 50613.000114/2022-33. Pregão. Nº 188/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 12 (doze) meses, ficando a data da vigência prorrogada do dia 07/11/2023 para 08/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.660,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 437/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total de 49,30km (pista duplicada). PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) 393017-39252-2023NE000025