DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 50618.001665/2014-64. Pregão. Nº 490/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos e do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 28/10/2023, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, totalizando 930 (novecentos e trinta) dias consecutivos de execução, passando a vencer em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 25/04/2024. Vigência: 26/01/2024 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 740/2020. Nº Processo: 50610.005131/2020-25. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0740.2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa ticket gestão em manutenção ezc s.a. Para a serviços continuados de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio e pick-ups).. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.870,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 448/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607000473/23-51. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Rodovia: BR-354/RJ - Trecho: Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos); Subtrecho: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR-116 (ENGENHEIRO PASSOS); Segmento: km 0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV 354BRJ061, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente (SIDEC - 06/11/2023) 393019-39301-2023NE008070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AV I S O O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia, torna público a decisão de recurso em última instância, no qual CONFIRMA, em sua totalidade, a decisão lavrada pelo Pregoeiro que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Empresa CAVALCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., com a manutenção da Aceitação e Habilitação da Empresa LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., no Pregão Eletrônico nº 0368/2023-22. Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2023. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622001436202291. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr BR-364/RO (A) (Ji-Paraná) - Front. Brasil/Bolívia (Costa Marques); Subtrecho: Entr BR- 364/RO (B) (Presidente Médici) - Seringueiras; Segmento: km 0,00 ao km 157,30, Extensão: 157,30 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00518-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit Ro (SIASGnet - 06/11/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 509/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009000915202316. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OAEs NA RODOVIA BR-210/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ville Roy, 3563, Canarinho, Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-99-00509-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PAULO LUIZ FRANCA Presidente de Comissão (SIASGnet - 06/11/2023) 390070-39252-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 581/2022. Nº Processo: 50621.001040/2022-53. Dispensa. Nº 171/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 13.076.013/0001-96 - INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE SERGIPE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo com reajuste de preços do contrato nº 581/2022, referente aos serviços continuados de agente de integração de estágio, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágios remuneradas a estudantes de nível médio e superior, por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em instituições de educação superior ou de ensino médio, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (12760406). Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585,79. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação doc. SEI Nº 16021002. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE- CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO/SE, CNPJ 10.728.444/0002-82. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade do CAMINHÃO CAÇAMBA IVEC O TECTOR 170E22 ATTACK 4x2 2p (diesel) 2014/2014, PLACA QKQ-1331, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (16021002), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 4312, de 02 de agosto de 2023, como Inservível, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.000666/2023-23. Valor Total da Doação: R$ 79.950,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 295/2022. Nº Processo: 50623.001524/2021-00. Pregão. Nº 146/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00295/2022-23, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ 3.160.422,30. Vigência: 27/06/2022 a 29/06/2026. Valor Vigente do Contrato: R$ 42.652.747,97. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.004653/2023-45. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: Infra S.A, razão social VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 09.547.021/0001-04 - MODUS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada para realização de diagnóstico, revisão da política vigente e elaborar Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), direcionado aos empregados da contratante, com base na aplicação do inventário de avaliação da qualidade de vida no trabalho, IA_QVT para atendimento às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 540006 Nº Processo: 72031004544202399 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Turismo, por meio de cota de patrocínio ao evento 35ª edição do FESTURIS Gramado Feira Internacional de Turismo, que ocorrerá no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS entre os dias 9 a 12 de novembro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 4 do Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA. Diretora de Marketing, Eventos e Expansão Digital. Ratificação em 06/11/2023. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI. Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade No Turismo. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.081.926/0001-77 ROSSI & ZORZANELLO LTDA. (SIDEC - 06/11/2023) 540006-00001-2023NE000001