DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 249711. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, nas dependências do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Recife (PE). Contratada: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 19.069.415/0001-40. NE: 2023/6129. Valor: R$ 654.128,04. Vigência: 1º.12.2023 a 3.1.2025. Procedimento licitatório: dispensa de licitação, art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993. Data: 1º.11.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 249711. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, nas dependências do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Recife (PE). Contratada: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 19.069.415/0001-40. Base legal: art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993. Justificativa: Contratação de remanescente. Valor: R$ 654.128,04. Ratificação: Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Gerente Administrativo Regional. Data: 1º.11.2023. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo PE n°: 177618. Contrato Bacen/ADREC-50755/2021. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, nas dependências do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Recife (PE). Contratada: P SERVIÇOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Publicação do contrato original: DOU de 1º.2.2022, seção 3, pág.122. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 78, inciso I. Assinatura: 27.10.2023. Rescisão 30.11.2023. Processo PE n°: 234599. Contrato Bacen/ADREC-50608/2023. Objeto: Serviços de transporte de carga pesada dentro da Região Metropolitana do Recife, com fornecimento de veículos de carga com motorista, sempre que solicitado pelo Banco Central do Brasil. Contratada: PROPULSÃO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 38.010.482/0001-33. Publicação do contrato original: DOU de 18.7.2023, seção 3, pág.157. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 78, inciso I. Assinatura: 1º.11.2023. Rescisão: 3.11.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 925136 Nº Processo: 235040. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de nobreaks (UPS) modulares, incluindo retirada e descarte dos equipamentos existentes e fornecimento de garantia com manutenção integral dos novos conjuntos por 36 meses a partir da conclusão do fornecimento e instalação dos equipamentos, nos imóveis do Banco Central do Brasil, na Av. Presidente Vargas nº 730 e Av. Rio Branco nº30 - Centro - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5- 00178-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. LUISA FILIPE FARIA Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 925136-17804-2023NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 237298 - Global Finanças Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 11.165.756). Assunto: alteração do capital social de R$1.000.000,00 para R$2.550.000,00 (Alteração Contratual de 5.5.2023). Decisão: Gerente- Técnica da GTSAL. Data: 3.11.2023. 248958 - Fiserv do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ: 04.962.772). Assunto: alteração do capital de R$1.557.089.397,00 para R$1.631.892.062,00 (AC de 1º.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 3.11.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.873, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2 e 3 de novembro de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 2.11.2023 a 2.12.2023: 0,8455% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento); b) de 3.11.2023 a 3.12.2023: 0,8455% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 2.11.2023 a 2.12.2023: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo); b) de 3.11.2023 a 3.12.2023: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 2.11.2023 a 2.12.2023: 0,0749% (setecentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento);b) de 3.11.2023 a 3.12.2023: 0,0749% (setecentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 181.820 - 3º Apostilamento ao Contrato Bacen/Deinf-50813/2020. O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 50813/2020, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico Demap nº 62/2020, perfazendo o valor anual de R$3.181.662,00 (três milhões, cento e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Contratada: Connectcom Teleinformática, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3, pág. 42. Vigência: 20.10.2023 a 20.10.2024. Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.111362/2023-30. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de profissional da comunicação social e psicólogo, a serem executados na sede da Controladoria-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 497.701,68. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.111365/2023-73. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de assistente jurídico, a serem executados na sede da Controladoria-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 654.497,76. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projeto e de manutenção de software e painéis corporativos, com práticas ágeis, para a Controladoria-Geral da União (CGU), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte)meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 370003-00001-2023NE001942 Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 1º TA AO CO N.º 071/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5632.0002383/2022-33. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2023 até 14/12/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 97.980,01. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE000101, emitida em 18/01/2023. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Procuradoras Legais. Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 04/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU, Seção 3, de 01/11/2023, página 208, Onde se lê: "no período de 4 a 11 de dezembro de 2023", Leia-se: "nos dias 16, 21, 23, 27, 29 e 30 de novembro de 2023".