DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió - AL, 6 de novembro de 2023 FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 00173.000109/2023-60. Objeto: Aquisição de Móveis para área externa do CAU/RN (bancos de jardim, e conjuntos de mesas e cadeiras). Data da sessão: 13 de novembro de 2023. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Natal/RN, 6 de novembro de 2023. CARINA COUTINHO DE AZEVÊDO Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926482 Nº Processo: 0023/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios (lote 1) e serviços de Coffee Break (lote 2), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, sob demanda, para atender às ações e eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 926482-00001-2023NE000779 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE DATA DE RESULTADO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023 - UASG 926285 Comunicamos que o edital supracitado, publicado no site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis mediante doação, fundamentado na Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa nº 30/2017 do CAU/RS. Resolve: Tornar público a prorrogação do prazo para divulgação do resultado do processo de desfazimento de bens móveis divulgado em 22 de agosto de 2023, prorrogando por mais 20 (vinte) dias úteis, a contar de 30 de outubro de 2023. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.001615/2023-16; Contrato: 089/2023; Objeto: Serviços de identificação, tipologia e descrição sumária dos documentos que pertencem ao acervo Miguel Pereira; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: 2M GESTAO DOCUMENTAL LTDA.; CNPJ/MF: 44.065.663/0001-60; Valor: R$ 19.500,00; Nota de Empenho: 427 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da nova sede; Vigência: 06/11/2023 a 09/01/2024; EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 095/2019 (00179.003052/2023-09); Dispensa: 042/2019; Contrato: 025/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: SEG PARK ESTACIONAMENTO LTDA; CNPJ/MF nº: 07.016.583/0001-98; Objeto: prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato nº 025/2019-CAU/SP, firmado entre as partes em 04 de novembro de 2019; Valor total: R$ 26.798,20; Nota de Empenho: 439/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Despesas com Serviços de Estacionamento; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 04/11/2023 à 03/11/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2023 - ERRATA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP comunica a ERRATA da publicação realizada no Diário Oficial da União nº 200, seção 3, página 203, em 20/10/2023. Onde lê-se 17194195000150;0000PJ220434; CONSORCIO PAULICEIA- ARGEPLAN-MHA, passa a ler-se 45.070.687/0001-70;000OPJ5770; ARGEPLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP EXTRATO DE TERMO FOMENTO Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento que tem por objeto a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023: Projetos de Fomento para Ações de Capacitação - CAU CAPACITA entre o CAU/SP e as Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.00000280/2023- 18, conforme segue: Proponente: ASSOCIAÇÃO VERACIDADE; CNPJ nº 17.192.749/0001-80; Projeto: "Workshop NBR9050: Desenvolvendo Competências em Acessibilidade e Inclusão"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 021/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 01 de maio de 2024; Proponente: INSTITUTO ARTE NO DIQUE; CNPJ nº 07.269.609/0001-00; Projeto: "BRIGADA DE INCÊNDIO: Capacitação, Organização e Treinamento em comunidades de palafitas"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 023/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 01 de maio de 2024; Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA; CNPJ nº 51.308.062/0001-04; Projeto: "Da Ponte pra Cá: Soluções Inovadoras e Sustentáveis de Saneamento Rural e Gestão Hídrica"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 024/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 01 de maio de 2024; Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA PAU BRASIL; CNPJ nº 57.727.752/0001- 76; Projeto: "Capacitação em Drones e SIG: aplicações para Arquitetura e Urbanismo"; Valor: R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Termo de Fomento: 025/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 01 de maio de 2024; Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC"; CNPJ nº 65.704.629/0001-68; Projeto: Curso de Tecnologia em Alvenaria Estrutural"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 026/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 31 de março de 2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada FINANBLUE DO BRASIL LTDA CNPJ:26.669.933/0001-60 R$ 2.862,00(dois mil oitocentos e sessenta e dois reais) referente a contratação de Empresa Especializada em Envios de AR ON LINE com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000619/2023-36. CRA-AL. Maceió - AL, 1º de novembro de 2023 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada 34.614.353 DEYNE SIMAO DA SILVA ANIZIO CNPJ: 34.614.353/0001-01 no valor global de 16.712,50 (dezesseis mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). referente a contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Comunicação e Marketing, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.001668/2023-96 CRA-AL. Maceió - AL, 1º de novembro de 2023 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 014/2022. Contratada: HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA- CNPJ: 36.433.869/0001-77. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, em atividades na área de Engenharia, para assessoria técnica (inspeção predial/ elaboração de laudo/memorial descritivo/planilha orçamentária com cronograma físico financeiro) e acompanhamento do processo licitatório e fiscalização da execução serviços que serão contratados posteriormente. Processo SEI nº 476913.001116/2023-18. Valor global estimado: R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência de 01/11/2023 a 31/10/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato 04.12.001/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Data da assinatura: 01/11/2023. Objeto do contrato: Prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestre no âmbito do Estado do Ceará, para membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail e sistema) para o período de 12 meses. Objeto do Termo aditivo: Acréscimo de 25% no item 1 e 2 do referido contrato bem como a realização de reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Valor total atualizado do contrato: R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio n° 01/2023 Concedente: Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 28.414.217/0001-67. Objeto: estabelecer cooperação financeira e institucional entre os partícipes para aplicação de recursos destinados à realização do Encontro Regional dos Profissionais de Administração da Região Sudeste | ER P A - S U D ES T E . Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: da data de sua assinatura até 30 de setembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 43/2023. Objeto: Inscrições 17° CONVECON CRCCE e 20° CO N ES C A P para Conselheiros, Delegados e Membros de Comissões de Trabalho, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Ordenador de despesa em exercício: Fellipe Matos Guerra. Ratificação em 11/10/2023. Valor Global: R$ 60.501,00 (sessenta mil e quinhentos e um reais). CNPJ Contratada: 66.660.846/0001-66 - FEDERAÇÃO N AC I O N A L EMPRESA SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS - FENACON. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a FACULDADE TREVISAN LTDA, CNPJ nº 03.195.861/0001-60, com sede na cidade Indianópolis, em São Paulo, na Av. Rouxinol, nº 1041, Cond. Edf. Monthreal - conjunto 203, cep: 04516-902. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Graduação, Pós- graduação e MBAs em Ciências Contábeis, no formato 100% online no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores de mensalidades e matrículas praticados,