DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700190 190 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovidos pela instituição e que se enquadrem nas condições relacionadas e aos funcionários do CRCBA e seus dependentes diretos tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos pelo CRCBA, através de seus meios de Comunicação. Assinatura: 31 de outubro de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Fernando Augusto Trevisan e Rodrigo da Silva Henrique, Responsáveis Legais da Faculdade Trevisan LTDA . CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato nº 35/2022. CRCMT X UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - CNPJ: 03.533.726/0001-88. Objeto: Alteração da Clausula Quarta - Da Vigência - 01/11/2023 a 31/10/2024 e Clausula Quinta - Do Valor - O valor global anual estimado deste contrato é de R$ 335.372,76. Demais Clausulas inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 114/2023 Objeto: Subscrição de licenças de uso do software Office 365 E3 Governo da Microsoft para o CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 22/11/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 22/11/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2023/021 Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: 2ª Renovação de contrato com a empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A especializada na Prestação de Serviços de Seguro Predial para o edifício da nova sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado, Recife/PE. CNPJ: 01.378.407/0001-10, Valor: R$ 23.788,00 Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Proc. Adm. nº 2023/082 Dispensa nº 023/2022. Objeto: 2º Termo Aditivo 1ª renovação de contrato com a empresa RONSO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a Prestação dos Serviços de Correio Eletrônico Corporativo (e-mail), incluindo os Serviços de Manutenção, Suporte e Garantia ao Ambiente Implantado para Manutenção das Atividades de Comunicação. CNPJ: 05.943.583/0001-08, Valor: R$ 12.399,96 Vigência: 10/10/23 A 09/10/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 148/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção dos sistemas de climatização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e suas respectivas Delegacias Regionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educaçao. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Benedito Ricardo Júnior. Objeto: Treinamentos, Cursos, Palestras, Coaching e Mentorias. Data da Assinatura: 30/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Benedito Ricardo Júnior. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Oftalmo Clínica Ltda. Objeto: Serviços Oftalmológicos. Data da Assinatura: 30/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Hertane de Campos Júnior. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Vida Class Intermediação de Negócios S.A. Objeto: Intermediação de Serviços. Data da Assinatura: 30/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Vitor Manuel Ribeiro da Cruz Moura e Maurício Hirai. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Jardim Paulista Serviços de Harmonização Facial Ltda. Objeto: Harmonização Orofacial. Data da Assinatura: 23/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Thyago de Freitas Barreto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico n 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aziz Sistemas de Segurança Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramentos eletrônicos (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Araçatuba - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 27/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jucélia Ferreira Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 064/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Consiste Elevadores e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, marca Poli Elevadores, da Delegacia Regional de Araçatuba - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 25/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Gian Carlo Moura de Lima. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/11/2023. Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Votuporanga. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Votuporanga, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 30/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 389298 Contrato nº 26/2023 - objeto: a contratação de empresa para administração, gerenciamento e fornecimento de castão de abastecimento para atender as demandas de combustível dos veículos da frota do CRECI/RS. Valor anual da contratação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57. Período de vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Processo Administrativo nº 2023.55.168.36805. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 035/2023. Processo Licitatório nº 127/2023. Pregão Eletrônico nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ/MF 37.381.902/0001-25 Objeto: Formação técnico-profissional de 02 (dois) jovens aprendizes. Preço unitário mensal: R$ 1.817,99. Preço global mensal: R$ 3.635,98. Valor do contrato: R$ 87.263,52. Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.014 - Menores Aprendizes e 6.3.1.3.04.01.069 - Serviço de Intermediação de Estagiário/Menor Aprendiz. Prazo de vigência: 24 meses. Data da assinatura: 06.11.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento em Uberaba/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h15min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926718 Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 035/2023-E - Contrato nº 054/2023. Contratado: FLAVIA ANDREAZZA SGANDERLA, CPF: 825.524.790-49. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Sou Professor, e agora? Como elaborar aulas na Educação Física Escolar de acordo com a BNCC - Ensino Fundamental". Data da assinatura do contrato: 26/09/2023. Valor global: R$ 1.678,56. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 036/2023-E - Contrato nº 055/2023. Contratado: GILSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 713.235.899-53. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Recreação, Jogos e brincadeiras, Jogos pré- desportivos e Psicomotricidade". Data da assinatura do contrato: 26/09/2023. Valor global: R$ 1.497,3. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 037/2023-E - Contrato nº 056/2023. Contratado: ANDRÉ GUS T AV O FLAUSINO VIEIRA, CPF: 082.898.609-60. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Gestão de carreira em Personal Trainer". Data da assinatura do contrato: 26/09/2023. Valor global: R$ 1.459,74. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 038/2023-E - Contrato nº 057/2023. Contratado: LUIS CLAUDIO PAOLINETTI BOSSI, CPF: 143.125.938-17. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "HIIT e emagrecimento: escolhas de protocolo e montagem de treinos". Data da assinatura do contrato: 26/09/2023. Valor global: R$ 1.391,20. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 039/2023-E - Contrato nº 058/2023. Contratado: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA, CPF: 056.166.559-10. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação Física Escolar e Saúde". Data da assinatura do contrato: 03/10/2023. Valor global: R$ 2.020,00. Vigência: 01 dia. Inexigibilidade de Licitação, processo administrativo nº 112/2023 - Contrato nº 061/2023. Contratado: MEGADEV SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 12.726.045/0001- 27. Objeto: desenvolvimento de funcionalidade no software de Macro. Data de assinatura do contrato: 30/10/2023. Valor global: R$ 1.300,00. Vigência: 30 dias. Fundamento legal: art. 25 da Lei n. 8.666/93.