DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: LOCNESS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO EIRELI., CNPJ: 03.678.523/0001-80. Objeto: serviços em gestão de plataforma LMS com assessoria técnica para criação, desenvolvimento e edição de cursos e videoaulas. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 14.754,82. Data da assinatura do contrato: 24/10/2023. Fundamentação legal: art. 57, IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de automação de portas fornecimento de 02 (duas) portas de abertura automática deslizantes, com sensor de movimento a ser implantada na entrada principal do CREF10, incluindo instalação e configuração, conforme condições, requisitos, materiais e serviços descritos abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.075 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓV E I S . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00041/2023 - 25.10.23 - FABIANO SERGIO FREIRE GOMES - R$ 12.410,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e lavagem da frota de carros atuais, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Fisica da 10ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRE10-PB: 6.2.2.1.01.01.074 - manutenção e conservação de bens móveis. VIGÊNCIA: até 25/02/2024. PARTES CONTRATANTES : Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00040/2023 - 25.10.23 - INGRID MARIA DELGADO DE ARAUJO RAMOS 06599984401 - R$ 4.800,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DA FROTA DE CARROS ATUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INGRID MARIA DELGADO DE ARAUJO RAMOS 06599984401 - R$ 4.800,00. João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de automação de portas fornecimento de 02 (duas) portas de abertura automática deslizantes, com sensor de movimento a ser implantada na entrada principal do CREF10, incluindo instalação e configuração, conforme condições, requisitos, materiais e serviços descritos abaixo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABIANO SERGIO FREIRE GOMES - R$ 12.410,00. João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 2068/23. Objeto: Contratação de licenças de uso do software Adobe Creative Cloud For Teams All Apps, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 08/11/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 24/11/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. CARLOS RENATO DIAS Diretor do Departamento de Marketing R E T I F I C AÇ ÃO Serve a presente publicação para retificar o objeto do Termo de Alteração Contratual divulgado no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 206, da Seção 3, nº 209, do Diário Oficial da União, em 03 de novembro de 2023. Onde se-lê "Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFOR M ÁT I C A LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico do software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custos e patrimônio, incluindo ferramenta que auxilie na elaboração dos Relatórios de Gestão para o TCU. Valor anterior: R$ 54.051,72. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Valor: R$ 54.051,72. Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. " Leia-se: "Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFOR M ÁT I C A LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico do software de controle contábil e orçamentário. Valor anterior: R$ 54.051,72. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Valor: R$ 54.051,72. Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. " CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2022. Firmado em 07/10/2022. Processo Nº: 391/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 41.069.964/0001-73. Contratado: INCORP TECHN O LO GY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROG AÇ ÃO e REAJUSTE do Contrato nº 18/2022, do PAD nº 270/2022, nos termos previstos em suas Cláusulas Sexta e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 107.926,56. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001- Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 556/2023, de 06/10/2023. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Mauro Farah. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 vols. 01 a 04 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 019/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo menor preço por item as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: - BETEL MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.746.178/0001-47, vencedora dos itens 1, 2, 3, 5 e 11; - D DE C NOBRE AZEVEDO, inscrita sob o CNPJ nº 48.619.375/0001-60, vencedora dos itens 4, 6, 9, 10 e 13; - MARCELO MOHALLEM, inscrita sob o CNPJ nº 13.579.783/0001-51, vencedora do item 12, no valor total de R$ 12.749,00 cujo objeto é a aquisição de móveis para atender as necessidades dos setores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por terem apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos itens acima citados. Manaus, 1º de novembro de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação pregão eletrônico Nº 18/2023 publicado no D.O.U. de 2023-10-27, Seção 3. Onde se lê: Abertura das propostas: 20/11/2023. Leia-se: Abertura das propostas: 22/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DO COREN-ES, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 25% no valor total anual estimado do contrato, passando de R$ 28.040,40 (vinte e oito mil quarenta reais e quarenta centavos) para R$ 35.050,50 (trinta e cinco mil cinquenta reais e cinquenta centavos), totalizando o acréscimo de R$ 7.010,10 (sete mil dez reais e dez centavos). PR O C ES S O COREN-ES: 598/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - Item 1: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 60 bilhetes aéreos R$ 75.000,00. Assinatura: 01/11/23. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação n° 740485. Espécie: 35° Termo Aditivo - Contratação de Serviços Contínuos (limpeza, copeiragem, zeladoria, telefonista, recepcionista, contínuo, supervisor) sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Atrativa Service LTDA. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Valor total: R$ 1.347.898,68 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°401/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado para o Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 22/11/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 14 (quatorze). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. PAD:391/2023 Dispensa de Licitação nº 028/2023 Contratado: Persioeste Indústria e Comercio Ltda Objeto: aquisição de persianas para subseção de Chapecó Valor Total: R$ R$ 2.829,68 Data: 10/10/2023 PAD: 394/2023 Dispensa de Licitação nº 033/2023 Contratado: Jorge Horoan Behrens (Tech Commit System) Objeto: Aquisição de mouse óptico e mochilas para notebook Valor Total: R$ 6.985,75 Data: 11/10/2023 PAD: 390/2023