DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAD nº 434/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 Processo Licitatório nº 020.926208/2023 Objeto: serviços de adesivagem do estande do 25º CBCEnf Contratado: Alvo Eventos Ltda Valor Total: R$ 6.837,72 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 020/2023 - PAD nº 352/2023 Contratado: Biosegure Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Lt d a Dispensa de Licitação nº 037/2023 Objeto: Medicina e Segurança do Trabalho Valor Total: R$ R$ 17.190,00 Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 001/2023 Contratado: Espírito Santo Tecnologia e Serviço de Informatica Ltda Me Processo Licitatório nº 015.926208/2022 Pregão Eletrônico nº 018/2022 Objeto: Licença do Software Microsoft Office Pro 2021 ESD Vigência: 23/10/2023 até o término da garantia CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviço comum de engenharia para adequação de leiaute dos pavimentos do segundo, quarto e quinto do Edifício Sede do Coren-SP, firmado em 04/10/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 33/2022; Contrato n.º 03/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2253942-2023 - Objeto: Aquisição de insumos para impressora de carteiras profissionais nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Contratada: SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.740.327/0001-01. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 06 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 15110000000088/2020 - EM SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- 04.814.678/0001-69; 14900900000195/2020 - VRV SERVI ÇO S LTDA EPP - 21.706.967/0001-63; 13270800000229/2020- W.T.M. - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - 13.582.689/0001-51; 13270600000233/2020 - W.T.M. - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - 13.582.689/0001-51; 13270400000234/2020 - W.T.M. - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA- 13.582.689/0001-51; 13270400000279/2020 - W.T.M. - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA-13.582.689/0001- 51; 14900000000463/2020-L B INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ME-10.681.759/0001-30; 14900400000516/2020-HMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME-0.712.774/0001-07; 14900300000570/2020 -RECONGEL REFRIGERAÇÃO CRUZALMENSE LTDA.ME-04.213.371/0001-02; 14260600000733/2019- TOPROL TOPOGRAFIA E POJETOS LTDA -ME - 96.762.497/0001-54; 14900600000983/2020 - A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - 14.807.289/0001-60; 14900800001257/2020 - MINERADORA UBAX LTDA - 09.033.857/0001-82; 14900900001301/2020 - MINERADORA UBAX LTDA - 09.033.857/0001-82; 15580500000084/2020 - J B DOS SANTOS ASSESSORIA - 35.795.834/0001-15; 14570000000328/2020 - BERTEK PRODUTOS, SERVICOS E MINERACAO LTDA- 11.729.330/0002-10; 14730000000333/2018 - MAURICIO SILVA SERRAO - 024.974.865-73; 14900500000457/2020 - L S SENA CONSTRUTORA EIRELI - 19.156.914/0001-74; 150906000000/2020 - LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA- 26.256.622/0001-79; 15580000000198/2020 - L GUSTAVO BUENO - 28.486.212/0001-40; 15580300000281/2020- PANAMÁ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65; 15580400000286/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42. 224.386/0001-65; 14900600000300/2020 - G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA - ME - 14.194.569/0001-40; 15140500000378/2017 - CONSTRUTORA C&R LTDA - 11.289.763/0001-10; 12060000000390/2020 - SONDAOESTE SONDAGENS E GEOLOGIA LTDA - 82.092.842/0001-85; 14900700000232/2020 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 15330400000390/2020 - IVAN MENDES DE OLOIVEIRA - 905.622.085-34; 16680600000403/2018 - ABX TELECOM LTDA - 03.266.645/0001-69; 14900400000483/2020 - CONSTRUTORA C.D.M. LTDA - ME - 14.688.087/0001-46; 14900900000505 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 14900900000116/2020 - EDIVALDO JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS - 023.023.885-85; 15110700000166/2020 - LEVANTE INFRA- ESTRUTURA LTDA EPP - 07.180.515/0001-60; 14900300000198/2020 - MCFS ENGENHARIA EIRELI - 32.044.001/0001-24; 14900900000231/2020 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 14900800000237/2020 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 15580000000280/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65; 15580000000282/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA- 42.224.386/0001-65; 15580000000288/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65; 14900300000296/2020 - G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA - ME; 15150700000610/2016 - CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - 75.534.974/0001-54; 14900700001154/2020 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA- 04.110.245/0001-22; 14700800000003/2020 - ANTONIO CARLOS TRINDADE -30.504.405/0001-28; 15140600000078/2018 -TDR TERMOISOLANTES E REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP - 21.736.192/0001-79; 14700400000103/2020 - MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA - 04.904.128/0001-30; 13990000000428/2020 - ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 23.300.255/0001-75; 14900700000470/2020 - ELETTRA E METALURGIA LTDA - 15.529.749/0001-06; 16130400000839/2016 - ECO COLETA TUDO COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI - ME - 17.095.195/0001-01; 14740400000996/2018 - OLIVEIRA ARAUJO CONSTRUCAO CIVIL TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 05.168.429/0001-06; 2003832935/2020 - ELETROTHERM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP -12.143.987/0001-82; 14880000000061/2018 - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIO E RODOVIÁRIO LTDA- 42.037.747/0001-64; 14900800000268/2020 - CONCRENOR CONCRETO DO NORDESTE LTDA - EPP - 00.362.583/0001-09; 15090300000563/2020 - MASSA FORT CONCRETO LTDA - 08.419.359/0001-00; 14150000000581/2018 - JOTAWALL - SP COMERCIO E SERVICOS DE DRYWALL EIRELI - 16.648.932/0001-0001-85; 13990800000593/2020 - LCW TRANSPORTE SERVIÇO LOCAÇÃO EIRELI - 20.713.346/0001-44; 2005908170/2020 - LAISA AMÉLIA SOUZA BATISTA -ME- 28.738.630/0001-87; 16300000000083/2019 - AIR COOLING ENGENHARIA E INSTALACAO LTDA - 72.092.901/0001-61; 14260000000307/2018 - JOSE BATISTA DE MENEZES - 348.364.385-00; 15580000000347/2020 - CAIKUE JACOB ARAKEN DE ALM E I DA - ME - 19.964.078/0001-54; 2003832392/2020 - GILBERLANDO SECUNDINO DOS SANTOS EIRELI - EPP- 20.369.865/0001-37; 2003832548/2020 - GILBERLANDO SECUNDINO DOS SANTOS EIRELI - EPP - 20.369.865/0001-37; 2003832774/2020 - GILBERLANDO SECUNDINO DOS SANTOS EIRELI - EPP - 20.369.865/0001-37; 200630063/2020- GRUPO THERMO BR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - 12.023.319/0001-11; 13990000000155/2020 - M.A. MONTAGEN INDUSTRIAIS LTDA -01.458.529/0001-16; 14570000000328/2018- LUCIANO DOS SANTOS ANDRADE-ME- 24.346.748/0001-09; 13990000000356/2017 - BASF S.A - 48.539.407/0098-40; 13990900000357/2017 - BASF S.A - 48.539.407/0098-40; 13990000000364/2017 - BASF S.A - 48.539.407/0098-40; 13990800000366/2017 - BASF S.A - 48.539.407/0098-40; 15090200000424/2020 - TECNOCLIMA COMERCIO E SER V I CO S EM AR CONDICIONADO LTDA - 07.190.954/0001-53. Salvador - Ba, 31de outubro de 2023 ENGº CIVIL JAIME DA CRUZ Presidente em exercício do Crea-BA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 14140400000532/2017 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - 33.000.167/1122-52; 13660300000645/2017 - ATAK ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL LTDA - 15.812.624/0001-80; 14710500000485/2018 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA-ME - 08.047.230/0001-18. Salvador - Ba, 31 de outubro de 2023 JAIME DA CRUZ Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G2 Locação de Conteineres Ltda; CNPJ nº 12.328.169/0001-54; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 01 (um) mês, referente à locação de container a ser instalado no Parque de Energia Solar do Crea-CE, município de Tianguá-CE ; Processo nº 05275/2023; Recurso orçamentário: "Locação de Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 26/10/2023; Valor estimado de R$ 1.350,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Gustavo Baptista Teixeira- Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso de Avaliações de Imóveis Urbanos. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 69810/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Conraane: Crea-GO; Contratado: IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Objeto: Evento Curso de Avaliações de Imóveis Urbanos nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, no endereço: Espaço de eventos do C R EA - GO - Rua 239, no 561, setor leste Universitário, Goiânia -GO. CEP.: 74.605070. Valor do Contrato: R$17.133,60; Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e o Sr. William Roberto De Souza - Contratado. EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de patrocínio. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 109695/2023. Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 002/2023. Contratante: Crea - G O. Contratado: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO: Perspectivas para exportação de frutas em Goiás no dia 23/09/2023 no endereço: Escola de Agronomia - UFG, Campus Samambaia, Avenida Esperança, S/N. CEP 74.690-900, Goiânia - GO. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários. Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Sra. Cristiane Rodrigues - Contratada.