DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Sr. Lucas Figueiredo Machados - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo do Convênio n.º 003/2022 Concedente: Crea-GO. Convenente: Comissão Regional de Obras da 11a Região Militar. Processo n.º: 77859/2022. Objetivo: prorrogar a vigência a partir de 31/12/2023 até 31/12/2025. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea- GO e Francisco Tharcio Gomes Costa - Representante da CRO/11. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); h- Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/029775-9; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dulcídio Aloisio Regino; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Des. Trigo de Loureiro, nº. 182, Bairro Baú, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme escritura pública de cessão e transferência de posse, firmada ao Livro 481, Fl. 097, Protocolo 7757, Cartório do 6º Serviço Notarial e Registro de imóveis de Cuiabá/MT, para atender o CREA-MT; g- Valor mensal: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); h- Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/089383-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados nos 79 (setenta e nove) municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO 1º Aditivo ao Convênio nº 0003/2021. Convenente: CREA-MG. Conveniado: UNIMED-BH, através da MUTUA - Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Objeto: Reajuste dos serviços contratados. Assinatura: 10/05/2022| 2º Aditivo ao Convênio nº 0003/2021. Convenente: CREA-MG. Conveniado: UNIMED-BH, através da MUTUA - Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Objeto: Reajuste dos serviços contratados. Assinatura: 01/06/2023.Cidade: Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Inst. Nac. de Telecomunicações - INATEL. Fundamentação Legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações. Protocolo:1904824/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional na 18ª Edição da Semana do Empreendedor INATEL, em STA. Rita do Sapucaí/MG. Vr.R$20.000,00, a ser realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 06/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 540052/2023. Espécie: Contrato nº 20/2023. CONTRATANTE: CREA-PA . CONTRATADO: GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.400.995/0003- 09. Objeto: Aquisição de 3.000(três mil) Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR para a emissão das Carteiras de Identidade Profissional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA , decorrente de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2023, do Pregão Eletrônico nº 06/2023-UASG 389086/CREA-MS. Valor: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado respeitando o limite legal máximo estabelecido pelo art. 57, caput, da Lei n. 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 24/2023, torna público o Pregão Eletrônico 11/2023 acima especificado, tendo como objeto o registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo, Coffee Break, Lanche, Café da Manhã, Coquetel, Almoço e/ou Jantar para atender demandas deste Crea/PB. Agendado para o dia 20/11/2023, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1184011/2023. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato. 26/2022. Processo nr: 62495044/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA DUX LTDA, CNPJ Nº 15.497.323/0001-00. OBJETO: Aditivo de valor referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Inspetoria Regional do CREA/PI no município de Parnaíba/PI. Valor: R$ 167.279,66 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Signatário: João Pedro Jericó Meneses. Data de assinatura: 20/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN. OBJETO: Contratação da FUNCERN para realização do concurso público para provimento de cargos, visando preencher o quadro funcional do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40 Objeto: acréscimo contratual de 7,12% do valor total do Contrato nº 028/2021, correspondendo a R$54.000,00. Processo: V- 451/2021. Empenho: 8589/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 024/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n. 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ/MF n. 40.432.544/0001-47. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato por doze meses, a partir de 01/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.284,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. Adm. 8686/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e peças mediante remunerações fixas mensais) do elevador instalado na sede do prédio do CREA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 21/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 07/11/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 21/novembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a DISPENSA n° 012/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - Aquisição de certificados digitais, processo administrativo nº 1281/2023, com a empresa ELMANO DE CERQUEIRA MURTA NETO, inscrita no CNPJ/MF nº 42.959.260/0001-39, referente a aquisição de 2 (dois) certificados digitais E-CPF no token pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). DANIEL SILVA FORTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 013/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, processo administrativo nº 1284/2023, com a empresa Genilson Brandão Ferreira EPP, CNPJ; 19.484.946/0001-07, no valor de R$ R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912506849/2020; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de serviço e produto; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.020; FORO: Salvador- Bahia; Data da Assinatura: 06/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ N° 05.917.540/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS. VALOR: VALOR DA TAXA = R$ 0,0001/VALOR DA COTA= R$ 0,9900 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas e despesas com locomoção. VIGENCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.