DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700194 194 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 1/2023 A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 009/2023, vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 001/2023, gerenciada pelo COMANDO DA 2º REGIÇAO MILITAR (COMANDO MILITAR DO SUDESTE), celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 007/2021, para a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, em favor da empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ N° 05.917.540/0001-58, nos seguintes valores: VALOR DA TAXA = R$ 0,0001/VALOR DA COTA= R$ 0,9900, fundamentada na lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe João Pessoa-PB, 6 de novembro de 2023 MAGNA FERNANDA ALMEIDA DURÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: Rastec Sat - Rastreamento de Veículos Ltda ME. OBJETO: serviços continuados de rastreamento veícular. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Ecileide Maria de Souza, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 10/2023 PARA PROCESSO SELETIVO A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região - CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria mencionada no Edital nº 010/2023, publicada no DOU no dia 06/11/2023, corrigindo equívocos materiais, conforme segue: ONDE SE LÊ: na Portaria nº 25/2023. LEIA-SE: na Portaria nº 77/2023. São Luís-MA, 6 de novembro de 2023. LETÍCIA FROHLICH PADILHA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Proc. Administrativo nº 8807/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (ABRAPG-FT) - CNPJ nº 08.531.686/0001-59. Valor do repasse de recursos: R$ 108.950,40. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico 09/2023 Processo nº 084/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público o resultado do julgamento do Pregão Pregão Eletrônico nº09/2023,destinado a contratratação de solução integrada de software de folha de pagamento(parametrizado para o e-social).O Item 1 foi cancelado no julgamento,uma vez que,os licitantes não foram habilitados e/ou não aceitarem negociar até o valor estimado.Licitação FRACASSADA. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Goiás; CPF/CNPJ: 34.028.316/0001-47; LICITAÇÃO: Dispensa de licitação; OBJETO: 3º Termo Aditivo. Serviço de correios e telégrafos; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6211339039004- Serviços de Correios e Telégrafos; VALOR DO CONTRATO: Estimado de R$ 200.000,00/ano; VIGÊNCIA: 05/11/2023 a 04/11/2024; ASSINATURA: 26/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 46/2022. 1TA. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota do CRM-MG, por meio de sistema informatizado combustíveis e implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Global: R$ 102.347,26 (cento e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). PROCEDIMENTO: PE 25/2022. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 51/2023. CONTRATADO: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ 02.290.545/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço de impressão padronizada, sob demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CRM-MG. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCEDIMENTO: PE 23/2023, ARP 10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 02/2018. 5ª TA CONTRATADO: ALAN DE FREITAS PASSOS. CPF: 300.437.946-53; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018. PROCESSO: 02/2018. 5ª TA CONTRATADO: FERNANDO TEIXEIRA GROSSI. CPF: 333.734.936- 68; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018. PROCESSO: 02/2018. 5ª TA CONTRATADO: PAULO SERGIO DIAS ARAÚJO. CPF: CPF: 253.856.586-34; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018. PROCESSO: 02/2018. 5ª TA. CONTRATADO: DANIEL MOREIRA DE CARVALHO. CPF: 050.205.826-97. OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. Valor: R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 28.066.517/0001-00. Contratado: FH ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 2.070,00 será pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 345,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do Contrato 09/11/2023 até 08/05/2024. Data de assinatura do aditivo: 10/10/2023. Nota de empenho n° 38/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389176 Processo nº 95/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF E BEBEDOURO - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 6 de novembro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 O Setor de Licitações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, torna pública a realização de Chamamento Público, cujo objeto é o desfazimento de bens públicos inservíveis. Os interessados deverão apresentar manifestação escrita dirigida à Comissão Permanente de Licitação, no setor de protocolo, situado na Rua Bernardo Pires nº 415, bairro Santana, em Porto Alegre/RS, no período de 08 de novembro a 29 de novembro de 2023, das 09hs às 17hs, conforme descrito no Ed i t a l e seus anexos, disponível no sítio www.cremers.org.br. Informações pelo telefone (51) 3300.5400, ramal 247 ou 210, ou e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 6 de novembro de 2023. ALFREDO SILVA Assistente Pleno CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 13.488-332/2017, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a DRA. PRISCILLA RAMOS AMADO - CRM/SP 166.742, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro, no dia 21/11/2023 às 11h30min, a fim de ser ouvida pessoalmente. São Paulo, 6 de novembro de 2023. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.372-660/2018, julgado na Câmara "Extra I" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 13/11/2023 a 12/12/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10, 30, 80, 96 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 10, 30, 80, 96 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. SÉRGIO NESTROVSKY, inscrito neste Conselho sob nº 37.293. São Paulo, 6 de novembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho