DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora ANA CAROLINA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70083, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE NEVES ABADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3405.0082809/2023-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor deste Ministério Público Eleomar José Silva, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 2476, Código TC 20403, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sem prejuízo do Adicional de Qualificação, no percentual de 5%, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.393, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 () O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e Portaria nº 1070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do Procedimento SEI nº 19.04.4655.0084905/2023-34; resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/10/2023, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe C, Padrão AN-C10, até então ocupado pela servidora PILAR JIMENEZ CASTRO, matrícula 4490, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES () Republicada por ter saído no DOU nº 208, de 1º de novembro de 2023, Seção 2, pág. 80, com incorreção no original. PORTARIA Nº 1.405, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0082928/2023-65, resolve: Nomear LAÍS HONORIA GONÇALVES, matrícula 6072-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001061), exonerando, em consequência, o servidor CLEBER BATISTA GONCALVES, matrícula 2608-5. HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.407, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0090322/2023-93, resolve: Designar, de 03 a 14/11/2023, o servidor HELDER DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula 5561-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001097), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001091). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.408, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.4 2 6 / P G J, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3117.0089902/2023-26, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 08/11/2023, a servidora VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA CACHAPUS, matrícula 3822-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Divisão de Informações e Análise Processual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-03 (50080020), dispensando, em consequência, o servidor ADENILTON CARDOSO DOURADO JUNIOR, matrícula 3182-8. Art. 2º Exonerar a servidora VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA CACHAPUS, matrícula 3822-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090009). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 939, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00405970/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.011165/2023-56, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS, matrícula 2739, Analista do MPU/Biblioteconomia, Código AN030104, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62- A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 05 seguinte, com reajuste do benefício na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 948, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00412061/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.011484/2023-61, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Lúbia Mara de Jesus, matrícula 16869, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, Código AN030150, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 20, § 3º, inciso II, da supracitada Emenda. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 952, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00393064/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.010715/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial à servidora Carla Soares Imakawa Carvalho, matrícula 30571, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 40, §4º-A, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, de acordo com a Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, publicada no DOU de 09 seguinte, e Portaria/MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, publicada no DOU de 06 seguinte, com proventos revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 536, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.28.000.001716/2023-92, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 17 de outubro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WANDEMBERG LUIZ DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 27943, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 537, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411866/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2023, NILVANDO OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3894, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República. 2. Designar GUSTAVO MAINENTI FONTES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30842, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República. 3. Designar GUSTAVO MAINENTI FONTES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30842, para substituir no dia 3 de novembro de 2023 a Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, por motivo de usufruto de banco de horas da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 538, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413219/2023, resolve: 1. Designar TASSIA SCHINOFF DA SILVA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22556, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial Integrada de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar TASSIA SCHINOFF DA SILVA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22556, para substituir, nos períodos de 6 a 10 de novembro de 2023 e de 13 a 17 de novembro de 2023, a Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial Integrada de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias e usufruto de banco de horas pela titular, respectivamente. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES