DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110700053 53 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR1. Art. 2º Dispensar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº 26789, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40. Art. 3º Designar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº 26789, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR1. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 172, DE 6 DE NOVEMBO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Fidelis Rodrigues, matrícula MPF nº 27332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR1ª Região. Art. 2º Designar a servidora Andrea Dutra Marreco, matrícula MPF nº 32373, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR1ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar a servidora TÁSSIA SCHINOFF DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22.556-8 da função de confiança de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 06 de novembro de 2023. Designar a servidora CIBELE FLEIG ZAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.791-9, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 84, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o que se pede nos Memorandos n. 47/2023- MPF/PRAC/GABPR5 (PR-AC-00019017/2023) e n. 33/2023/GABPRM1/BAF (PRM-CZS- 00003392/2023) resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA DA SILVA MELO, matrícula 19067, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do GABPRDC, da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Designar o servidor DANIEL RODRIGUES FRANÇA, matrícula 32805, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do GABPRDC, da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Dispensar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula 29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Acre. Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA DA SILVA MELO, matrícula 19067, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Acre. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015; e CONSIDERANDO o contido no artigo 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016; e resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República JOÃO PEDRO BECKER SANTOS para atuar, no período de 3 a 10 de novembro de 2023, como Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Dê-se ampla publicidade aos termos desta portaria. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 197, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Despacho SGP/MPF nº 2279, de 30 de outubro de 2023, publicado no DMPF-e nº 205 de 3 de novembro de 2023 (PGR-00408532/2023), resolve: I - Designar o servidor Erick Silva Lopes, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26332, para exercer o a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II no 22º Ofício da Amazônia Ocidental-Brasília (AM). RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 328, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista na Portaria art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA - 00006980/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus. Art. 2º Nomear a servidora ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA, matrícula 27605, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Eduarda Leticia Melo Artico Silva, Contratada, matrícula nº 31583, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIELLA BARBOSA LIMA PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.046, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29166, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00028016/2023, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 32303, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 32323, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia. Dê-se ciência e Publique-se. BRUNO RODRIGUES CHAVES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício- Circular nº 240/2023/SG (PGR- 00284640/2023), resolve: Art. 1º Designar o servidor DEIJANES BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28714, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Assessor-Chefe Nivel IV CC-4 do GABPR5, da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO