DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA MACHADO ATO Nº 652, DE 30 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 16644/2023; resolve: Nomear a servidora ULI MARA BACELAR BARRETTO DE ARAÚJO LAGOEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Núcleo da Vice-Corregedoria Regional, na vaga decorrente da exoneração da servidora Naiara de Melo Vieira Gonçalves. DÉBORA MACHADO ATO Nº 661, DE 30 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16817/2023; resolve: Exonerar a servidora LUCILA BORGES SMARCEVSCKI, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Secretaria da Escola Judicial, a contar de 07/11/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 662, DE 30 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 16817/2023; resolve: Nomear a servidora AMONI GUERRA PESSOA LAVIGNE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Secretaria da Escola Judicial, na vaga decorrente da exoneração da servidora Lucila Borges Smarcevscki. DÉBORA MACHADO ATO Nº 666, DE 30 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16832/2023; resolve: Exonerar a servidora ANA PAULA SANTOS SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão (CJ-1) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ivana Magaldi, a contar de 07/11/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 667, DE 30 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 16832/2023; resolve: Nomear a servidora FERNANDA DANTAS DE MEIRELES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ivana Magaldi, na vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Paula Santos Souza. DÉBORA MACHADO ATO Nº 671, DE 1º NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 16868/2023; resolve: Nomear os servidores para os cargos comissionados, constantes da tabela abaixo. . NOME DO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO DO ENCARGO ANTERIOR OCUPANTE . Milton Faustino dos Santos Segundo Assessor (CJ-02) Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador do Trabalho Alcino Felizola Fabiana Virginia Orrico da Silva Mattos . Elisa Macedo Lessa Assessor-Chefe (CJ-03) Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador do Trabalho Alcino Felizola Fernanda Santos Braga de Oliveira Cardoso DÉBORA MACHADO ATO Nº 684, DE 1º NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16868/2023; resolve: Exonerar os servidores dos cargos comissionados, constantes na tabela abaixo, a partir de 07/11/2023. . NOME DO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO DO ENCARGO . Fabiana Virginia Orrico da Silva Mattos Assessor (CJ-02) Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador do Trabalho Alcino Fe l i z o l a . Fernanda Santos Braga de Oliveira Cardoso Assessor-Chefe (CJ-03) Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador do Trabalho Alcino Fe l i z o l a DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 16/10/2023 e o constante no PROAD nº 5342/2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora ANDRÉA MARQUES DE ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 e Lei n.º 14.523/2023); acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016); Gratificação do Adicional por Tempo de Serviço de 9% (nove por cento), na forma da Lei n.º 9.527/97 c/c a Medida Provisória n.º 1.815 de 08/03/99, e suas reedições; da vantagem pessoal denominada Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI resultante da incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 2/5 (dois quintos) de Assistente Administrativo de Juiz Presidente/FC-3, com fundamento no §2º do Art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei n.º 8911/94, IN-SAF n.º 07/94, bem como a Representação TRT SP 39/94 c/c o Ato TRT n.º 467/94 e Port. TRT DG n.º 2/94; 2/5 (dois quintos) Chefe de Serviço do TRT 19ª Re g i ã o / FC - 4, com fundamento no §2º do art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei n.º 8.911/94, de 12/07/94, IN-SAF n.º 7/94, bem como a Representação TRT SP 39/94 c/c o Ato TRT n.º 467/94 e Port. TRT DG n.º 2/94; e 1/5 (um quinto) de Assistente-Secretário de Gabinete de Desembargador/FC-5, com fundamento no §4º do art. 62 da Lei n.º 8.118/90 c/c art. 5º da Lei n.º 9624/98. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO Nº 113/2023/TRT14/SETIC (doc. 1 do Proad 6139/2023), assinado pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0475/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 35 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 36 do referido proad, resolve: I - DISPENSAR o servidor MARCOS KENNE BARBOSA, Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 - da Seção de Contratos de TIC/SETIC; II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Assistente 4 - FC 4 - da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços/SETIC; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO N.º 113/2023/TRT14/SETIC (doc. 1 do Proad 6139/2023), assinado pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N.º 0475/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 35 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 36 do referido proad, resolve: I - DISPENSAR o servidor RAFAEL GENOVEZ IDALGO, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão: 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função Comissionada Assistente 4 - FC 4 - da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços/SETIC; II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 - da Seção de Contratos de TIC/SETIC; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO N.º 113/2023/TRT14/SETIC (doc. 1 do Proad 6139/2023), assinado pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0475/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 35 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 36 do referido proad, resolve: DESIGNAR o servidor GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função Comissionada de Assistente 4 - FC 4 - da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções e Aplicações/SETIC, a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 012/2023/GABJUIZTITULAR/1ªVTPVH (doc.1 do Proad 6164/2023), enviado pelo Exmo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0473/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 34 dos autos;