DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 053/2023/2ªVTPVH (doc. 1 - Proad 6205/2023), subscrito pela Exma. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, Soneane Raquel Dias Loura Simioli; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0477/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 7 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 8 do referido proad, resolve: DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE MOURA MELO SILVA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Processos 2 - FC 5 - da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velh o / R O, com efeitos a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.471, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 011/2023/TRT14/5VTPVH (doc. 1 do Proad 6204/2023), subscrito pelo Juiz do Trabalho Substituto na Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, Eduardo Ritzel Marcolin; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0477/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 41 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 42 do referido proad, resolve: I - DISPENSAR o servidor GILDO AFONSO FILHO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: B, Padrão: 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Secretário de Audiência - FC-4 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Assistente 2 - FC-2 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.472, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 011/2023/TRT14/5VTPVH (doc. 1 do Proad 6204/2023), subscrito pelo Juiz do Trabalho Substituto na Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, Eduardo Ritzel Marcolin; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0477/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 41 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 42 do referido proad, resolve: I - DISPENSAR o servidor FERNANDO YUJI GOULARTE SHIRAKURA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: B, Padrão: 6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente 2 - FC-2 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência - FC-4 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.479, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 3483/2023; CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juntado no ID. 1, fl. 1, juntado nos autos do PROAD Nº 3483/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 48 do referido proad, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SÍLVIA SADECK SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos equivalentes a 62% (sessenta e dois por cento) por cento da média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotadas como base para as contribuições previdenciárias, atualizadas monetariamente, correspondente a 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994, não limitado ao teto do benefício do RGPS, sem integralidade e sem paridade salarial, com fundamento no art. 40, inciso I, da CF, c/c os arts. 10, § 1º, inciso II, e 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/2019, devendo os reajustes do benefício ser implementados na mesma data e índice em que ocorrer o reajuste do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do §7º, do art. 26, da EC n. 103/2019, com incidência de contribuição previdenciária, na forma prevista no §18, do art. 40, da CF, c/c o art. 11, da EC n. 103/2019, com efeitos financeiros a contar da data de publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n. 8.112/1990. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.046, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar ANDREA AZEVEDO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 7 de novembro de 2023, no Gabinete da Juíza Titular Ana Cláudia Torres Vianna, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 209, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4449/2023, resolve: Alterar o ATO SEGEP.PR Nº 159/2023, de 22/9/2023, publicado no DOU, Seção 2, Nº 184, pág. 67, de 26/9/2023, que designou a servidora DENISE MACIEI RA VIANA , Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, para substituir MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), no período de 26 a 29/9/2023, nos seguintes termos: Onde se lê DENISE MACIEIRA VIANA; Leia-se, DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5014/2023, resolve: Designar ALINE DOS REIS MARTINS a servidora , Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no período de 27/11 a 6 /12/2023, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 248, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4958/2023, resolve: 1. Designar o servidor MARCELO DE ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Economia, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar a servidora PATRÍCIA GOIS MATOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensada da função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 576, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; resolve: Artigo 1º - Designar integrantes da Comissão Nacional de Estudos (CNE) para Criação da Controladoria Interna do Sistema COFFITO/CREFITOs de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 572, DE 29 DE AGOSTO DE 2023: a) Dr. Leandro Lazzareschi - Conselheiro Federal do COFFITO; b) Dr. Hebert Chimicatti - Assessor Especial da Presidência do COFFITO; c) Dr. Alexandre Amaral de Lima Leal - Procurador Jurídico do COFFITO; d) Dr. Manoel de Oliveira Queiroz Junior - Assessor Contábil da Presidência do COFFITO; e) Dr. Eduardo Freitas da Rosa - Presidente do CREFITO-5; f) Dr. Israel Moraes dos Santos- Conselheiro do CREFITO-13; g) Dra. Bruna Florêncio Moreira - Controladora Interna do CREFITO-4 h) Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador Jurídico do CREFITO-3; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA N° 127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região/SE - CREF20/SE, aprovado pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF na Resolução CONFEF nº 473/2023; CONSIDERANDO que o servidor requereu sua exoneração; resolve: Art. 1º - Exonerar no dia 31 de outubro de 2023, a pedido do servidor HYAGO PINA CERQUEIRA, registrado no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº xxx.212.185-xx, o qual exercia o Cargo de Assistente Administrativo do CREF20/SE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2023. GILSON DORIA LEITE FILHO