DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04/05/2023. GILSON DORIA LEITE FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS PORTARIA COREN-AM Nº 903, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013, homologada pela Decisão Cofen nº 0027/2013, de 15 de março de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren- AM nº 224/2023; CONSIDERANDO o Memorando n° 005/2023 - CEE que encaminha a lista atualizada dos membros da Comissão de Ética do Centro de Saúde Mental do AM - CESMAM; Decidem: Art.1º INSTITUIR Comissão de Ética do Centro de Saúde Mental do AM - CESMAM nos termos da Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-AM nº 224/2023. Art.2º DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão que trata o art. 1º. Alessandro de Souza Lima, inscrito no Coren-AM nº 439.462-ENF (Presidente); Lenilza Rodrigues dos Santos, inscrita no Coren-AM nº 410.871-ENF (Secretária); Edmar Belém de Oliveira, inscrito no Coren-AM nº 391.171-ENF (membro); Rômulo de Oliveira Lima, inscrito no Coren-AM nº 554.438-ENF (membro); Paulo Ricardo Arcanjo Dias, inscrito no Coren-AM nº 101.1126-TE (membro); Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 537, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Grazieli Izidorio, do Cargo de Assessor Analista 2 - Assessor de TI do Coren-SC. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 284/2022. Art. 3º - A presente Portaria retroage ao dia 31/10/2023. Art. 4º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente em exercício SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 538, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. Bernardino José da Silva, do Cargo de Controlador Geral do Coren-SC. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 282/2022. Art. 3º - A presente Portaria retroage ao dia 31/10/2023. Art. 4º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente em exercício SANDRA R. DA COSTA Secretária CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CREFONO - 3 Nº 534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1.º: nomear para o cargo nº 200 - Assistente Administrativo desta Autarquia, o Sr DANIEL SILVA BASILIO. Art. 2.º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Kátia Fabbri, CPF 36352177867, classificado(a) em 67º lugar - lista geral, no cargo Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 07/11/2023 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Gustavo Lima Gomes de Oliveira, CPF 44587723843, classificado(a) em 64º lugar - lista geral, no Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 07/11/2023 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 06/11/2023, o Sr. Ronaldo Tavares, CPF 014.485.908-41 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 N° 54, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 Considerando que CRN-8 necessita realizar pregão na forma eletrônica para contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços Terceirizados de Recepcionista e Servente de limpeza cumulado com Copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 080832.000087/2023-66, resolve: Art. 1º. Designar como Pregoeira para conduzir o processo licitatório a funionária Thaís Nascimento Vaz, matrícula n° 98. Art. 2º Designar para Equipe de apoio a funcionária Julisse Klemtz Wagner, matrícula nº28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.008504/2023-64. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. LUIZA ALVES PRADERA, Matrícula nº 509077-6, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao ACUMULAÇÃO ILEGAL DE PENSÃO MILITAR COM MAIS DE UM BENEFÍCIO OU VENCIMENTO (PERMITIDA A ACUMULAÇÃO COM APENAS UM OUTRO BENEFÍCIO OU VENCIMENTO), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 107/DRH-3/9254, com AR nº JU 73970673 4 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO Chefe do GAP/DF