DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor CÍCERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA (matrícula nº4339), integrante da Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 18/10/2023 a 18/10/2026 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:40D70E75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 358, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA (Matrícula nº 607), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3EDCF759

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 359, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1020.001/2023; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107,108 e 130 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o Pagamento do Terço de Férias referente ao exercício de 2022 da servidora PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA (Matrícula nº 5446), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Assistente Executivo, nos termos do art.83 e 109, da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 01 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2F05A429

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SELMA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0720.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA SELMA DA SILVA (Matrícula nº 2303), integrante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de Professora de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 20/07/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito MunicipaL Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3EBA50EF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de eventos esportivos e a continuidade do trabalho social com escolinhas em diversas modalidades, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante F. R. FERREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33 classificado no lote 01 - Estrutura, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); X7E EMPREENDIMENTO EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.594.152/0001- 00 classificado no lote 02 - Locação de Veículo, no valor global de R$ 59.950,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais), lote 04 - Serviço Profissional, no valor global de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais); STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 classificado no lote 03 - Serviços Culinários, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais), lote 05 - Serviços de Filmagem, no valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), lote 06 - Locação de Tenda, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), lote 07 - Rede de Proteção, no valor global de R$ 59.600,00 (cinqüenta e nove mil seiscentos reais); FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ nº 26.518.671/0001-32 classificada no lote 08 - Serviços Diversos, no valor global de R$ 38.996,50 (trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e