DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 991.700,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
08 244 0033 2.062 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 51.730,00 TOTAL GERAL 1.706.030,00
Farias Brito, 01 de Setembro de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Farias Brito Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00009/23 de 01 de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 04. Secretaria de Infraestrutura
15 451 0012 1.018 Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 245.000,00 DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.024 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
12 361 0039 2.026 Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
TOTAL Secretaria de Educação 417.600,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 991.700,00 DE: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF