DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221001397202327 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias de 150 amperes cada, modelo CSB150-D para o caminhão baú placa NPT 0420/PB pertencente à UA João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.132.267/0001-26 JOSE ANTONIO ALV ES BA L B I N O. (SIDEC - 07/11/2023) 135100-22211-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21450.000409/2023-01. Contrato nº 31845290/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPERATIVA MISTA YUCUMA COOPERYUCUMA, CNPJ n° 10.696.943/0001-54, Objeto: Compra de Leite em Pó. Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022. Data da Assinatura: 31/10/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Gladis Terezinha Vefago - Superintendente Regional Substituta e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Cesar Soares de Carvalho, Representante da Cooperativa. Processo: 21450.000409/2023-01. Contrato nº 31846598/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPER AT I V A CENTRAL GAÚCHA LTDA CCGL, CNPJ n° 88.933.114/0016-11, Objeto: Compra de Leite em Pó. Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022. Data da Assinatura: 31/10/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Gladis Terezinha Vefago - Superintendente Regional Substituta e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Caio Cezar Fernandez Vianna, Representante da Cooperativa. Processo: 21450.000409/2023-01. Contrato nº 31753213/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, CNPJ n° 02.052.962/0001- 10, Objeto: Compra de Leite em Pó. Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022. Data da Assinatura: 25/10/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin - Superintendente Regional e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Alencar Hermes, Representante da Cooperativa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada na Edição nº 208, no dia 01/11/2023, Seção 3, página 58, referente ao contrato celebrado entre a Conab e a empresa Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 10.777.333/0001- 85, onde se lê: "Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 10.777.333/0001-85 - Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ/MF Nº 11.358.364/0001-64", leia-se: "Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ/MF Nº 10.777.333/0001-85". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000138/2018-61. Dispensa de Licitação nº 10/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.912.590/0001-70 . Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem para atender a Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO. Data da assinatura: 31/10/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/10/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Anual Estimado: R$ 277.438,66 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Nota de Empenho: 2023NE000252. Assinam pela Conab: Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Deyvison Barbosa Moraes - Sócio Administrador. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000138/2018-61. Contrato Administrativo nº 07/2019. Pregão Eletrônico nº 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: VERDE NORTE LTDA . CNPJ/MF: 10.636.625/0001-06. Objeto: Objetiva o presente instrumento rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem para a Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO, firmado originalmente em 01/11/2019. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira. Superintendente Regional - Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21454.000163/2023-29. Contrato nº 31815902 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 04.310.564/0001-81. Objeto: Prestação dos serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino de Santa Catarina para executar o Programa de Estágio da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina. Fundamento Legal: dispensa de licitação, artigo nº 413 do RLC - CONAB. Dotação Orçamentária: PTRES Nº 225302. Fonte: 3050000052. Natureza da Despesa: 339039. Empenho: 2023NE0007 Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data da Assinatura: 03/11/2023. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz - Superintendente Executivo. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/R/001-23. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LINHARES LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 180 m2, constituída pelo Box 01, Módulos 01, 02, 17 e 18, mais 90 m² de Mezanino, localizada no Pavilhão R, Unidade da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$25,58 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 27/10/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 058/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático dos Extintores de Incêndio das Unidades de Armazenagem e Entrepostos da CEAGESP, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 106/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001 Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a segunda coleta de dados, os quais servirão para a avaliação de impacto do referido Programa. O Edital completo está disponível no sítio: https://www.iica.int/pt/node/76. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913385/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913385/2021. Vigência: 17/11/2021 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: JOSÉ LUIZ DE M E N EZ ES , CPF/MF nº. 088.335-*. Processo: 71000.043830/2021-11. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 71000.033760/2019-60. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 07/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 30/2020 poderá ser unilateralmente encerrado pela Contratante, a seu critério, de forma justificada e mediante aviso prévio à Contratada de 30 (trinta) dias. Vigência: 08/11/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.396,16. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).