DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800089 89 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.9 - Todos os horários referidos neste Edital seguirão o horário de Brasília. 3 - DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá entrar em contato com a COPERSE, IMPRETERIVELMENTE, no período de 13/11 a 11/12/2023 pelo e-mail [email protected], pelo telefone (51) 3308-5906 ou presencialmente na Rua Ramiro Barcelos, nº 2574 - Portão K - Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS, no prédio do Centro de Processamento de Dados da UFRGS. 3.2 - O formulário para solicitação de atendimento especial está disponível no site https://www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes- indigenas-2024/. 4 - CURSOS / VAGAS / ATO LEGAL / CONCEITO ENADE / CONDIÇÃO LEGAL / LOCAL DE FUNCIONAMENTO . CURSOS Vagas 2024 Ato Legal de Criação ou Reconhecimento Conceito ENADE1 Condição Legal2 Local de Funcionamento3 . Biomedicina - Bacharelado 01 Port. MEC-SERES 111/2021 4 2019 RR Inst. de Ciências Básicas da Saúde- CC . Ciências Jurídicas e Sociais - Direito- Diurno 02 Port. MEC-SERES 211/2020 52018 RR Faculdade de Direito - CC . Ciências Sociais - Diurno 01 Port. MEC-SERES 922/2018 (Bach. e Licenc.) 42021 (Bach) 52021 (Licen) RR Inst.de Filosofia e Ciências Humanas - CV . Educação Física 4 01 Port. MEC-SERES 111/2021 (Bach) Port. MEC-SERES 154/2023 (Licen) 5 2021(Bach) 4 2021(Licen) RR Escola de Educação Física - CO . Enfermagem - Bacharelado 02 Port. MEC-SERES 111/2021 42019 RR Escola de Enfermagem - C S . Engenharia de Computação - Bacharelado 01 Port. MEC-SERES 111/2021 42019 RR Instituto de Informática - CV . Engenharia Elétrica - Bacharelado 01 Port. MEC-SERES 111/2021 5 2019 RR Escola de Engenharia - CC/CV . Fisioterapia - Bacharelado 01 Port. MEC-SERES 111/2021 5 2019 RR Escola Sup. de Educação Física - CO . Música - Licenciatura 01 Port. MEC-SERES 922/2018 4 2022 RR Instituto de Artes - CC . Medicina - Bacharelado 02 Port. MEC/SERES 582/2016 42019 RR Faculdade de Medicina - CS/CC . Nutrição - Bacharelado 01 Port. MEC-SERES 111/2021 52019 RR Faculdade de Medicina - CS/CC . Pedagogia - Licenciatura - Matutino 02 Port. MEC-SERES 922/2018 5 2021 RR Faculdade de Educação - CC . Políticas Públicas - Bacharelado- Noturno 01 Port. MEC-SERES 648/2013 - R Inst. de Filosofia e Ciências Humanas - CV . Psicologia - Bacharelado - Diurno 01 Port. MEC-SERES 211/2020 52018 RR Instituto de Psicologia - CS . Saúde Coletiva - Bacharelado - Noturno 01 Port. MEC-SERES 595/2015 - R Escola de Enfermagem - CS . Serviço Social - Bacharelado - Noturno 01 Port. MEC-SERES 211/2020 52018 RR Instituto de Psicologia - CS . Total de Vagas 20 1 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES. ANO DA AVALIAÇÃO: 2017, 2018 e 2019 e 2022. 2 CONDIÇÃO LEGAL: A - Autorizado; R - Reconhecido; RR - Renovação de Reconhecimento. 3 LOCAL DE FUNCIONAMENTO: CV- Campus do Vale; CS- Campus da Saúde; CC- Campus Centro; CO - Campus Olímpico. 4 O candidato classificado para o Curso de Educação Física ingressará na Etapa de Formação Comum (EFC) e, ao ingressar na última etapa da EFC, o candidato, através de processo seletivo interno no curso, concorrerá à vaga para obter o grau de bacharel ou licenciado em Educação Física, respeitado o número de vagas a ser destinadas em edital próprio a cada um destes graus.5 - PROVAS 5.1 - Avaliação de Conhecimentos. 5.1.1 - O Processo Seletivo constituir-se-á de duas Provas, sendo uma prova de Língua Portuguesa, com vinte e cinco questões de escolha múltipla, e uma prova de Redação, na modalidade dissertativa. 5.1.2 - A prova de Redação será avaliada por dois examinadores, e o escore resultante desse procedimento será formado pela média dos escores por eles atribuídos. 5.1.3 - A nota de cada prova realizada pelo candidato será obtida pela padronização do escore bruto obtido na mesma, calculado pela seguinte fórmula: 1_ME_8_001 Onde: Ep = escore padronizado da prova Eb = escore bruto do candidato µ = média dos escores brutos da prova s = desvio padrão da prova 5.1.4 - Será eliminado do Processo Seletivo, o candidato que se enquadrar em pelo menos uma das seguintes situações: a) não tiver realizado qualquer uma das provas; b) que obtiver, em qualquer uma das provas, escore bruto igual a zero; c) que obtiver, em qualquer uma das provas, escore padronizado inferior ou igual a zero. 5.1.5 - Os candidatos não eliminados do Processo Seletivo serão pré- selecionados para preenchimento das vagas oferecidas em cada curso, segundo a ordem decrescente do argumento de concorrência, obtido calculando-se a média harmônica ponderada dos escores padronizados que obtiverem no conjunto das provas, calculada pela seguinte fórmula: 1_ME_8_002 Onde: AC = argumento de concorrência EpPR = escore padronizado da prova de Redação EpP1 = escore padronizado da prova de Língua Portuguesa 5.1.6 - No caso de empate, será considerado melhor classificado o candidato com a maior soma dos escores brutos. Persistindo o empate, será considerado o melhor escore na Prova de Redação. 5.2 - Calendário das Provas de Conhecimento. 5.2.1 - As provas ocorrerão no dia 13 de janeiro de 2024 no seguinte horário: . Turno - Tarde Provas . Das 14h às 18h Prova de Redação e Prova de Língua Portuguesa - 25 questões 5.2.2 - Desde já ficam os candidatos convocados a comparecer, com no mínimo 30 minutos de antecedência, ao local de realização das provas. 5.2.3 - O ingresso e a realização das provas não serão permitidos ao candidato que comparecer após o fechamento dos portões do local de realização das provas, previsto para as 14h. 5.2.4 - Os candidatos terão 4h para responder às questões da Prova de Língua Portuguesa, preencher a folha de respostas e realizar a Prova de Redação. 5.2.5 - O tempo de permanência na sala de prova é de, no mínimo, 1h30min. Os dois últimos candidatos deverão se retirar da sala de prova ao mesmo tempo. 5.2.6 - A COPERSE poderá fazer, durante a realização das provas, a coleta de impressão digital de todos os candidatos como forma de identificação. 5.3 - Resultados e Recursos. 5.3.1 - A divulgação do gabarito será realizada no site https://www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes- indigenas-2024/, no dia 15/01/2024. 5.3.2 - Após a divulgação do gabarito, os candidatos inscritos poderão interpor recurso até as 15h do dia 16/01/2024, por processo eletrônico, no SEI-UFRGS (site www.ufrgs.br/conecte-se/ - tipo de processo: Processo Seletivo - Recurso) e encaminhado à COPERSE. 5.3.3 - O resultado com a Listagem Final (Listão) dos candidatos será divulgado até o dia 23/01/2024 no site https://www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo- especifico-para-ingresso-de-estudantes-indigenas-2024/ e Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF) - https://www.ufrgs.br/acoesafirmativas/. 5.3.4 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do Candidato, na mesma data da publicação da Listagem Final (Listão). 5.4 - Programas. 5.4.1 - Os programas da Prova Objetiva de Língua Portuguesa e da Prova de Redação estarão disponíveis no Manual do Candidato, no site https://www.ufrgs.br/coperse/processo- seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes-indigenas-2024/, a partir de 13/11/2023. 6 - DOS CHAMAMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES 6.1 - As vagas resultantes do não cumprimento das exigências constantes nos itens denominados "da efetiva ocupação da vaga (ingresso); do envio da documentação; das análises; da matrícula de calouros e da perda da vaga" serão preenchidas pelo chamamento de outros candidatos classificados e ainda não lotados em vaga, no respectivo curso, obedecendo à ordem de classificação. 6.2 - Entende-se por candidato lotado em vaga aquele chamado para ingresso no curso pelo processo seletivo, não representando garantia de ingresso no curso. 6.3 - A efetiva ocupação da vaga pelo candidato estará condicionada ao cumprimento de TODAS as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, no edital de chamamento e nos demais instrumentos legais e regulamentares que regem este processo seletivo. 7 - DA EFETIVA OCUPAÇÃO DA VAGA (INGRESSO) 7.1 - Após lotado em vaga, para o ingresso na Universidade, o candidato deve cumprir todas as exigências de matrícula: I - envio da documentação de ingresso completa no Portal do Candidato, no período estabelecido; II - efetivação da matrícula no Portal do Candidato, no período estabelecido. 7.2 - Só estará apto a realizar a matrícula definitiva o candidato que obtiver a homologação em cada uma das etapas de análise. 8 - DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO 8.1 - O envio da documentação de ingresso após a divulgação da Lista final de Classificados (Listão) é a primeira fase da matrícula. Nesta fase será verificado se o candidato enviou toda a documentação exigida e se possui os requisitos para ocupação da vaga em que foi lotado. 8.2 - Os candidatos classificados no Listão, deverão enviar toda a documentação para ingresso, EXCLUSIVAMENTE através do Portal do Candidato, das 9h do dia 24/01/2024 às 23h59min do dia 30/01/2024. 8.3 - O candidato constante em edital de chamamento para ocupação de vagas remanescentes deverá enviar toda a documentação para ingresso EXCLUSIVAMENTE pelo Portal do Candidato, no período indicado no respectivo edital. 8.4 - Toda a documentação constante no item 8.5 deverá ser enviada na forma de arquivos digitalizados (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 5Mb cada. 8.4.1 - Entende-se por boa qualidade o arquivo que esteja dentro dos formatos permitidos e que possibilite a clara identificação das informações ali contidas. 8.4.2 - Entende-se por informação legível os arquivos em que o documento digitalizado não possua cortes e rasuras e em que a integralidade das informações esteja nítida e sem sombras.